Portarias

NPCP
2016 NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO (NPCP)
 

Portarias

Nº

Modifica Assunto
78/2023 Homologa e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no Terminal AGEO - Ilha de Barnabé
75/2023 Modifica o Anexo da Portaria nº 30/CPSP, de 23 de março de 2023, e reedita o referido documento, após um período de acompanhamento experimental das alterações estabelecidas e como resultado da reunião realizada com preposto do RUSP, Autoridade Portuária e SINDIPORTO.
72/2023 Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 04 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita - TIPLAM.
71/2023 Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 01 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita - TIPLAM.
68/2023 DIspõe sobre a Segurança da Navegação nas atividades de transporte de passageiros, envolvendo embarcações de pequeno porte, denominadas "CATRAIAS", entre os municipios de Santos e Guarujá, durante a operação de embarque e desembarque utilizando balsa no berço nº 15 do Porto de Santos.
50/2023 Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados nos berços 02 e 03 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM
30/2023 Modifica o Anexo da Portaria nº 01/CPSP, de 03 de janeiro de 2023, e reedita o referido documento, após um período de acompanhamento experimental das alterações estabelecidas e como resultado da reunião realizada com representantes da Autoridade Portuária (SPA), Praticagen de São Paulo, SINDIPORTO e empresas: Wilson Sons, SAAM Towage Brasil, Svitzer Brasil, Sulnorte e Camorim.
58/2023 Homologa os calados Operacionais a serem adotados nos terminais privados e no canal de Piaçaguera do porto de Santos
10/2023 Estabelece procedimentos operacionais para entrada em operação, em caráter preliminar, de navios porta contêiner, com LOA entre 340 e 366 metros (New Panamax), em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP.

11/2021

Altera os prazos estabelecidos na Portaria no 428/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
33/2020 Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 01 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita -TIPLAM.
25/2020 Estabelece procedimentos operacionais a serem adotados para atracação nos berços 03 e 04 do Terminal DP Word.

63/2016

Aprova alteração da portaria n° 20/2016 das normas e procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo.
68/2017 Estabelece procedimento, em complemento ao previsto nas NPCP, a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para comprovação de familiarização com a navegação e atracação/desatração para Comandantes Brasileiros (3.000 <AB > 5.000).
105/2017 Plano de Manutenção de Habilitação na zona de praticagem dos portos de Santos e da Baixada Santista e de São Sebastião e ETBAR.
81/2015 Estabelece as diretrizes para amarração de navios no Porto de Santos, Jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
89/2015 Estabelecer procedimentos, em caráter provisório e, em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Programa de Adaptação/Habilitação do Praticante de Prático no Complexo Portuário de Santos e no Programa de Adaptação/Habilitação do Prático no Porto de São Sebastião e Terminal Almirante Barroso (TEBAR).
79/2014 Estabelecer procedimentos operacionais de carater provisório, em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para incremento da segurança, enquanto perdurarem as restrições de calado no Porto.
66/2014 Estabelecer procedimentos operacionais de caráter provisório, em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Canal de Navegação de Piaçaguera, para incremento da segurança, enquanto perdurarem as restrições de calado de Navegação no Canal de Navegação.
49/2014 Estabelecer procedimentos operacionais de caráter provisório no cais 2 da SAIPEM do BRASIL, enquanto perdurarem as suas obras de prontificação.
85/2013 Estabelecer procedimentos operacionais de caráter provisório, enquanto perdurarem as obras de prontificação do Terminal da EMBRAPORT; e procedimentos operacionais nos trechos 3 e 4, em função da remoção do Casco do AIS GIORGIOS e da Pedra de Itapema, a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para incremento da segurança.
77/2013 Homologa os calados operacionais a serem adotados nos berços de atracação do porto de Santos.
14/2011 Autorizar, em caráter excepcional, a condução de embarcações da Receita Federal, na área maritima, dentro dos limites de visibilidade da costa, por Funcionários da Receita Federal em serviço, tripulando embarcações classificadas para mar aberto.