Portarias
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Nº
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Assunto
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30/2023 |
Modifica o Anexo da Portaria nº 01/CPSP, de 03 de janeiro de 2023, e reedita o referido documento, após um período de acompanhamento experimental das alterações estabelecidas e como resultado da reunião realizada com representantes da Autoridade Portuária (SPA), Praticagen de São Paulo, SINDIPORTO e empresas: Wilson Sons, SAAM Towage Brasil, Svitzer Brasil, Sulnorte e Camorim. |
23/2023 |
Homologa os calados Operacionais a serem adotados nos terminais privados e no canal de Piaçaguera do porto de Santos |
21/2023 |
Homologa os calados Operacionais a serem adotados nos terminais privados e no canal de Piaçaguera do porto de Santos |
10/2023 |
Estabelece procedimentos operacionais para entrada em operação, em caráter preliminar, de navios porta contêiner, com LOA entre 340 e 366 metros (New Panamax), em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP. |
01/2023 |
Estabelece procedimentos operacionais em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo (NPCP), a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para incremento da segurança da navegação. |
11/2021
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Altera os prazos estabelecidos na Portaria no 428/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
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74/2021 |
Estabelece procedimentos operacionais para entrada em operação, em caráter preliminar, de navios porta contêiner, com LOA entre 340 e 366 metros (New Panamax), em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP. |
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33/2020 |
Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 01 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita -TIPLAM. |
25/2020 |
Estabelece procedimentos operacionais a serem adotados para atracação nos berços 03 e 04 do Terminal DP Word. |
56/2019 |
Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 04 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita – TIPLAM. |
100/2018
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Estabelece procedimentos operacionais de caráter provisório em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP, a serem adotados no Complexo ortuário de Santos, para incremento da egurança da navegação.
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63/2016
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Aprova alteração da portaria n° 20/2016 das normas e procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo.
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20/2016
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Aprova as normas e procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo – NPCP.
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68/2017 |
Estabelece procedimento, em complemento ao previsto nas NPCP, a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para comprovação de familiarização com a navegação e atracação/desatração para Comandantes Brasileiros (3.000 <AB > 5.000). |
65/2018 |
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33/2018 |
Homologa os calados Operacionais a serem adotados nos terminais privados e no canal de Piaçaguera do Porto de Santos. |
105/2017 |
Plano de Manutenção de Habilitação na zona de praticagem dos portos de Santos e da Baixada Santista e de São Sebastião e ETBAR. |
81/2015 |
Estabelece as diretrizes para amarração de navios no Porto de Santos, Jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). |
89/2015 |
Estabelecer procedimentos, em caráter provisório e, em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Programa de Adaptação/Habilitação do Praticante de Prático no Complexo Portuário de Santos e no Programa de Adaptação/Habilitação do Prático no Porto de São Sebastião e Terminal Almirante Barroso (TEBAR). |
79/2014 |
Estabelecer procedimentos operacionais de carater provisório, em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para incremento da segurança, enquanto perdurarem as restrições de calado no Porto. |
66/2014 |
Estabelecer procedimentos operacionais de caráter provisório, em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Canal de Navegação de Piaçaguera, para incremento da segurança, enquanto perdurarem as restrições de calado de Navegação no Canal de Navegação. |
49/2014 |
Estabelecer procedimentos operacionais de caráter provisório no cais 2 da SAIPEM do BRASIL, enquanto perdurarem as suas obras de prontificação. |
85/2013 |
Estabelecer procedimentos operacionais de caráter provisório, enquanto perdurarem as obras de prontificação do Terminal da EMBRAPORT; e procedimentos operacionais nos trechos 3 e 4, em função da remoção do Casco do AIS GIORGIOS e da Pedra de Itapema, a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para incremento da segurança. |
77/2013 |
Homologa os calados operacionais a serem adotados nos berços de atracação do porto de Santos. |
14/2011 |
Autorizar, em caráter excepcional, a condução de embarcações da Receita Federal, na área maritima, dentro dos limites de visibilidade da costa, por Funcionários da Receita Federal em serviço, tripulando embarcações classificadas para mar aberto. |