|
Portarias
|
|
Nº
|
Modifica Assunto
|
|
11/2025
|
Homologa os calados Operacionais a serem adotados na USIMINAS e no canal de Piaçaguera do Porto de Santos. |
|
10/2025
|
Homologa os calados Operacionais a serem adotados nos terminais privados, localizados nos trechos II e III do Porto de Santos. |
|
86/2024
|
Estabelece procedimentos operacionais para entrada em operação, em caráter preliminar, de navios porta contêiner, com LOA entre 340 e 370 metros (New Panamax), em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP. |
|
85/2024
|
Dispõe sobre a Segurança da Navegação nas atividades de transporte de passageiros, envolvendo embarcações de pequeno porte denominadas “CATRAIAS”, entre os municípios de Santos e Guarujá, que durante a operação de embarque e desembarque utilizando balsa no berço nº 15 do Porto de Santos. |
|
80/2024
|
Plano de Manutenção de Habilitação na zona de praticagem dos portos de Santos e da Baixada Santista e de São Sebastião e TEBAR (ZP-16) |
|
79/2024
|
Estabelece procedimentos para a Confecção da Escala de Rodízio Única do Serviço de Praticagem (ERU) da ZP-16, em complemento, no que couber, ao previsto nas NPCP-SP |
|
79/2024
|
Estabelece procedimentos operacionais em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo (NPCP), para Homologação e estabelecimento de procedimentos operacionais a serem adotados no Terminal de Regaseificação de São Paulo. |
|
78/2024
|
Aprova a alteração das Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo - NPCP |
|
77/2024
|
Estabelecer procedimentos, em complemento, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Programa de Adaptação/Habilitação do Praticante de Prático no Complexo Portuário de Santos e Baixada Santista e no Porto de São Sebastião e Terminal Almirante Barroso (TEBAR). |
|
100/2023
|
Estabelece procedimentos operacionais em complemento, no que couber, ao previsto nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo (NPCP), a serem adotados no Complexo Portuário do Porto de Santos, para incremento da segurança da Navegação. |
|
94/2023
|
Estabelece procedimentos, em complemento ao previsto nas NPCP, a serem adotado no Complexo Portuário de Santos, para comprovação de familiarização com a navegação e atracação/desatracação para COmandantes Brasileiros de embracações empregadas em navegação de apoio marítimo (3.000 <AB < 5.000). |
|
91/2023
|
Estabelece procedimentos operacionais em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, para Homologação e estabelecimento de procedimentos operacionais a serem adotados no Terminal AGEO - Ilha de Barnabé. |
|
83/2023
|
Dispõe sobre a Segurança da Navegação nas atividades de transporte de passageiros, envolvendo embarcações de pequeno porte, denominadas "CATRAIAS", na travessia entre os municipios de Santos e Guarujá. |
|
72/2023
|
Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 04 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita - TIPLAM. |
|
71/2023
|
Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 01 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita - TIPLAM. |
|
50/2023
|
Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados nos berços 02 e 03 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM |
|
10/2023
|
Estabelece procedimentos operacionais para entrada em operação, em caráter preliminar, de navios porta contêiner, com LOA entre 340 e 366 metros (New Panamax), em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP. |
|
11/2021
|
Altera os prazos estabelecidos na Portaria no 428/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. |
|
63/2016
|
Aprova alteração da portaria n° 20/2016 das normas e procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo. |
|
81/2015
|
Estabelece as diretrizes para amarração de navios no Porto de Santos, Jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). |
|
43/2015
|
|
|
14/2011
|
Autorizar, em caráter excepcional, a condução de embarcações da Receita Federal, na área maritima, dentro dos limites de visibilidade da costa, por Funcionários da Receita Federal em serviço, tripulando embarcações classificadas para mar aberto. |
