Portarias

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Assunto

56/2019 Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 04 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita – TIPLAM.

100/2018

Estabelece procedimentos operacionais de caráter provisório em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP, a serem adotados no Complexo ortuário de Santos, para incremento da egurança da navegação.

63/2016

Aprova alteração da portaria n° 20/2016 das normas e procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo.

20/2016

Aprova as normas e procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo – NPCP.

68/2017 Estabelece procedimento, em complemento ao previsto nas NPCP, a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para comprovação de familiarização com a navegação e atracação/desatração para Comandantes Brasileiros (3.000 <AB > 5.000).
65/2018
33/2018 Homologa os calados Operacionais a serem adotados nos terminais privados e no canal de Piaçaguera do Porto de Santos.
105/2017 Plano de Manutenção de Habilitação na zona de praticagem dos portos de Santos e da Baixada Santista e de São Sebastião e ETBAR.
81/2015 Estabelece as diretrizes para amarração de navios no Porto de Santos, Jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
89/2015 Estabelecer procedimentos, em caráter provisório e, em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Programa de Adaptação/Habilitação do Praticante de Prático no Complexo Portuário de Santos e no Programa de Adaptação/Habilitação do Prático no Porto de São Sebastião e Terminal Almirante Barroso (TEBAR).
79/2014 Estabelecer procedimentos operacionais de carater provisório, em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para incremento da segurança, enquanto perdurarem as restrições de calado no Porto.
66/2014 Estabelecer procedimentos operacionais de caráter provisório, em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Canal de Navegação de Piaçaguera, para incremento da segurança, enquanto perdurarem as restrições de calado de Navegação no Canal de Navegação.
49/2014 Estabelecer procedimentos operacionais de caráter provisório no cais 2 da SAIPEM do BRASIL, enquanto perdurarem as suas obras de prontificação.
85/2013 Estabelecer procedimentos operacionais de caráter provisório, enquanto perdurarem as obras de prontificação do Terminal da EMBRAPORT; e procedimentos operacionais nos trechos 3 e 4, em função da remoção do Casco do AIS GIORGIOS e da Pedra de Itapema, a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para incremento da segurança.
77/2013 Homologa os calados operacionais a serem adotados nos berços de atracação do porto de Santos.
14/2011 Autorizar, em caráter excepcional, a condução de embarcações da Receita Federal, na área maritima, dentro dos limites de visibilidade da costa, por Funcionários da Receita Federal em serviço, tripulando embarcações classificadas para mar aberto.