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2024 NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO (NPCP) - NOVO
 

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79/2024 Estabelece procedimentos operacionais em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo (NPCP), para Homologação e estabelecimento de procedimentos operacionais a serem adotados no Terminal de Regaseificação de São Paulo.
78/2024 Aprova  a alteração das Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo - NPCP
77/2024 Estabelecer procedimentos, em complemento, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Programa de Adaptação/Habilitação do Praticante de Prático no Complexo Portuário de Santos e Baixada Santista e no Porto de São Sebastião e Terminal Almirante Barroso (TEBAR).
100/2023 Estabelece procedimentos operacionais em complemento, no que couber, ao previsto nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo  (NPCP),  a serem adotados no Complexo Portuário do Porto de Santos, para incremento da segurança da Navegação.
94/2023 Estabelece procedimentos, em complemento ao previsto nas NPCP, a serem adotado no Complexo Portuário de Santos, para comprovação de familiarização com a navegação e atracação/desatracação para COmandantes Brasileiros de embracações empregadas em navegação de apoio marítimo (3.000 <AB < 5.000).
91/2023 Estabelece procedimentos operacionais em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, para Homologação e estabelecimento de procedimentos operacionais a serem adotados no Terminal AGEO - Ilha de Barnabé.
89/2023 Dispõe sobre a Segurança da Navegação nas atividades de transporte de passageiros, envolvendo embarcações de pequeno porte, denominadas "CATRAIAS", na travessia entre os municipios de Santos e Guarujá, durante a operação de embarque e desembarque utilizando a balça no berço nº 15 do Porto de Santos.
83/2023 Dispõe sobre a Segurança da Navegação nas atividades de transporte de passageiros, envolvendo embarcações de pequeno porte, denominadas "CATRAIAS", na travessia entre os municipios de Santos e Guarujá.
72/2023 Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 04 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita - TIPLAM.
71/2023 Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 01 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita - TIPLAM.
50/2023 Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados nos berços 02 e 03 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM
58/2023 Homologa os calados Operacionais a serem adotados nos terminais privados e no canal de Piaçaguera do porto de Santos
10/2023 Estabelece procedimentos operacionais para entrada em operação, em caráter preliminar, de navios porta contêiner, com LOA entre 340 e 366 metros (New Panamax), em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP.

11/2021

Altera os prazos estabelecidos na Portaria no 428/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.

33/2020 Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 01 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita -TIPLAM.

63/2016

Aprova alteração da portaria n° 20/2016 das normas e procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo.

81/2015 Estabelece as diretrizes para amarração de navios no Porto de Santos, Jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
77/2013 Homologa os calados operacionais a serem adotados nos berços de atracação do porto de Santos.
14/2011 Autorizar, em caráter excepcional, a condução de embarcações da Receita Federal, na área maritima, dentro dos limites de visibilidade da costa, por Funcionários da Receita Federal em serviço, tripulando embarcações classificadas para mar aberto.