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NPCP
2026	Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo- NPCP/SP - NOVO

Portarias
Nº	Modifica Assunto
126/2026	Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 04 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita – TIPLAM.
109/2026	Estabelece procedimentos operacionais em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo (NPCP), a serem adotados no Complexo Portuário de Santos, para incremento da segurança da navegação.
102/2026	Estabelece procedimentos operacionais para operação, em caráter preliminar, de navios porta contêiner, com LOA 340 A 370 metros (New Panamax), em complemento ou em substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP.
138/2025	Estabelece parâmetros de praticabilidade na ZP-16.
102/2025	Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados no berço 01 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita – TIPLAM.
101/2025	Estabelece procedimentos operacionais para manobras de cruzamento para o acesso ao Terminal Almirante Barroso (TEBAR), em caráter experimental.
98/2025	Retirada de Tráfego da embarcação "PRONAV"
97/2025	Retirada de Tráfego da embarcação "PICA PAU"
91/2025	Estabelecer procedimentos operacionais para o Terminal da SAIPEM do BRASIL.
44/2025	Estabelecer procedimentos operacionais para o Terminal da SAIPEM do BRASIL
42/2025	Homologa os calados Operacionais a serem adotados na USIMINAS e no canal de Piaçaguera do Porto de Santos.
31/2025	Homologa o calado e estabelece procedimentos operacionais a serem adotados nos berços 02 e 03 do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita – TIPLAM.
19/2025	Estabelecer procedimentos operacionais para o Terminal da SAIPEM do BRASIL
10/2025	Homologa os calados Operacionais a serem adotados nos terminais privados, localizados nos trechos II e III do Porto de Santos.
85/2024	Dispõe sobre a Segurança da Navegação nas atividades de transporte de passageiros, envolvendo embarcações de pequeno porte denominadas “CATRAIAS”, entre os municípios de Santos e Guarujá, que durante a operação de embarque e desembarque utilizando balsa no berço nº 15 do Porto de Santos.
80/2024	Plano de Manutenção de Habilitação na zona de praticagem dos portos de Santos e da Baixada Santista e de São Sebastião e TEBAR (ZP-16)
79/2024	Estabelece procedimentos para a Confecção da Escala de Rodízio Única do Serviço de Praticagem (ERU) da ZP-16, em complemento, no que couber, ao previsto nas NPCP-SP
79/2024	Estabelece procedimentos operacionais em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo (NPCP), para Homologação e estabelecimento de procedimentos operacionais a serem adotados no Terminal de Regaseificação de São Paulo.
78/2024	Aprova a alteração das Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo - NPCP
77/2024	Estabelecer procedimentos, em complemento, ao previsto na NPCP, a serem adotados no Programa de Adaptação/Habilitação do Praticante de Prático no Complexo Portuário de Santos e Baixada Santista e no Porto de São Sebastião e Terminal Almirante Barroso (TEBAR).
94/2023	Estabelece procedimentos, em complemento ao previsto nas NPCP, a serem adotado no Complexo Portuário de Santos, para comprovação de familiarização com a navegação e atracação/desatracação para COmandantes Brasileiros de embracações empregadas em navegação de apoio marítimo (3.000 <AB < 5.000).
91/2023	Estabelece procedimentos operacionais em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto na NPCP, para Homologação e estabelecimento de procedimentos operacionais a serem adotados no Terminal AGEO - Ilha de Barnabé.
83/2023	Dispõe sobre a Segurança da Navegação nas atividades de transporte de passageiros, envolvendo embarcações de pequeno porte, denominadas "CATRAIAS", na travessia entre os municipios de Santos e Guarujá.
10/2023	Estabelece procedimentos operacionais para entrada em operação, em caráter preliminar, de navios porta contêiner, com LOA entre 340 e 366 metros (New Panamax), em complemento ou substituição, no que couber, ao previsto nas NPCP.
11/2021	Altera os prazos estabelecidos na Portaria no 428/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
63/2016	Aprova alteração da portaria n° 20/2016 das normas e procedimentos para a Capitania dos Portos de São Paulo.
81/2015	Estabelece as diretrizes para amarração de navios no Porto de Santos, Jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
14/2011	Autorizar, em caráter excepcional, a condução de embarcações da Receita Federal, na área maritima, dentro dos limites de visibilidade da costa, por Funcionários da Receita Federal em serviço, tripulando embarcações classificadas para mar aberto.