Ensino Profissional Marítimo

MARINHA DO BRASIL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
 
 
ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
 
O Departamento de Ensino Profissional Marítimo atende a Comunidade Marítima relacionada aos assuntos de padrões de formação, certificação, cadastro do pessoal aquaviário, habilitação dos trabalhadores portuários avulsos e com o ensino dos profissionais de atividades correlatas.
 
Compete ainda a este Departamento:
 
A) CREDENCIAR EMPRESAS PARA MINISTRAR CURSOS DA NORMAM-24 E NORMAM-30;
 
B) FISCALIZAR CURSOS REALIZADOS PARA PESSOAL DE ORGÃOS PÚBLICOS;
 
C) ACOMPANHAR E FISCALIZAR CURSOS PARA PROFISSIONAIS NÃO TRIPULANTES E TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS;
 
D) ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS FAINAS DE PRATICAGEM;
 
E) AUTORIZAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR CURSOS EXTRA-FDPEM;
 
F) REALIZAR CURSOS DE ACESSO AO QUADRO DE AQUAVIÁRIOS; e
 
G) ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA O TRABALHADOR PORTUÁRIO AUTÔNOMO.