Chamamento Publico para o Credenciamento de Instrutores e Coordenadores

Processo nº 63054.001543/2025-03

Chamamento Público para o Credenciamento de instrutores e coordenadores para ministrarem aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários (PREPOM/AQUAVIÁRIOS) destinados a jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Inexigibilidade de Licitação 03/2025 - Credenciamento 01/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Capitania dos Porto de São Paulo, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Valor do Instrutor por hora/aula: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);
Valor do Coordenador por hora/aula: R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2035.

Upload: 1 - Edital-assinado_01.pdf (345.1 KB) 1.1 - ANEXO I do EDITAL - TR.pdf (551.09 KB) 1.2 - Anexo I - NORMAM-102_DPC.pdf (1.75 MB) 1.3 - Anexo II - MB Portaria DPC_DGN_MB Nº 168.pdf (143.46 KB) 1.4 - Anexo III- Parecer Técnico.pdf (38.13 KB) 1.5 - Anexo IV - IMR.pdf (66.27 KB) 1.6 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf (284.93 KB) 1.7- Apêndice II - Pedido de Credenciamento.pdf (34.15 KB) 1.8 - Apêndice III - Ficha Cadastral.pdf (34.46 KB) 1.9 - Apêndice IV - Curriculum Vitae.pdf (53.36 KB) 1.10 - Apendice V - Requisitos para Instrutoria.pdf (181.02 KB) 1.11 - Apêndice VI - Termo de Contrato.pdf (177.92 KB) 1.12 - Apêndice VII - Roteiro de Avaliação.pdf (53.53 KB)