Núcleo de Assistência Social

O Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), sob supervisão técnica da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), tem como propósito prestar assistência social, de forma interdisciplinar, nas áreas de Serviço Social, Direito e Psicologia aos militares e servidores civis da ativa e veteranos, pensionistas e seus dependentes, de acordo com as Normas sobre a Assistência Social na Marinha do Brasil - DGPM-501 (7ª Revisão).

 

 

Publicação do Edital n° 01/2020 cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares destinados à pessoa com deficiência, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social da Marinha.

EDITAL

PROJETO BÁSICO

FOLHA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

 

 

 

AGENDAMENTO:

O acesso ao NAS é feito através de agendamento prévio e, de acordo com a DGPM-501 (7ª Revisão), para militares e servidores civis da ativa, faz-se necessário também a apresentação obrigatória de duas vias da Papeleta de Encaminhamento ao SiASM (PES), assinadas pelo solicitante e rubricadas por seu encarregado, indicando a área profissional na qual o usuário necessita de atendimento. Para os demais usuários (militares e servidores civis veteranos, dependentes e pensionistas da Marinha) não há necessidade de apresentação da PES. O agendamento poderá ser realizado de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, pessoalmente no NAS ou por meio do telefone: (91) 3216-4380.

 

DOCUMENTAÇÃO:

Além do documento oficial de identificação, o usuário também deverá apresentar documentos comprobatórios conforme a sua solicitação. Dúvidas quanto aos documentos poderão ser esclarecidas com o Elemento de Ligação da Organização Militar ou diretamente no NAS.

 

HORÁRIO:

O atendimento ao público é realizado de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h.

 

PRIORIDADES:

Idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, terão prioridade no atendimento, conforme a Lei Federal n° 10.048/2000. Além disso, esses usuários dispõem de vagas especiais para estacionamento de veículos e acesso facilitado as dependências do NAS.

 

USO DE UNIFORMES/TRAJES CIVIS:

Por ocasião de seu comparecimento ao NAS, os militares da ativa deverão estar devidamente uniformizados (uniforme do dia de suas respectivas OM). Os demais usuários (militares veteranos, servidores civis, dependentes e pensionistas) devem portar trajes adequados, não sendo permitida a entrada daqueles que estiverem trajando:

• Short
• Bermuda
• Camiseta
• Chinelo de dedo
• Saia e/ou vestido curto;e
• Blusas decotadas e transparentes.

 

• Prestação de orientações referentes ao Serviço Social;
• Elaboração, implementação e avaliação de projetos sociais;
• Elaboração de documentação técnica do Serviço Social (estudos socioeconômicos, relatórios individuais, pareceres sociais); e
• Orientação quanto o processo de participação dos usuários nos programas e projetos; realiza estudos socioeconômicos com usuários.

 

• Realização de atendimento individual e de grupo;
• Promoção de palestras abordando temas variados;
• Participação do planejamento e execução de atividades preventivas que visem a promoção do bem estar do usuário;
• Elaboração e execução em conjunto com os demais integrantes do NAS, projetos em atendimento aos diversos programas da assistência integrada; e
• Prestação de orientação profissional para os dependentes de militares e servidores civis.

 

• Orientação técnica;
• Encaminhamento para representações judiciais;
• Promoção de palestras no âmbito jurídico; e
• Distrato/Cancelamento do Termo de Acordo de Pensão Alimentícia.

 

Clique aqui para conhecer as nossas atividades.

 

 

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA (SVPM):

• Recadastramento;
• Recadastramento domiciliar;
• Habilitação de pensão militar, ex-combatente e civil;
• Declaração de Dependentes;
• Alteração de dados cadastrais;
• Solicitação de Inspeção de Saúde para: isenção de IRPF, Auxílio Invalidez, Melhoria de Reforma e Habilitação de Pensão por Invalidez;
• Atualização do FUSMA (Fundo de Saúde da Marinha);
• Comprovação do BAS (Benefício de Assistência a Saúde);
• Cadastro de Representante Legal;
• Auxílio e Custeio Funeral, Auxílio Invalidez, Adicional de Natalidade e Auxílio Pré-escolar;
• Cadastro de e-mail: BP Online/E-Consig;
• Senha SIAPEnet;
• Requerimentos para: aquisição de arma de fogo, porte de arma, solicitação de LESM (Licença Especial de Seis Meses) e férias não gozadas;
• Alteração de Conta Corrente;
• Solicitação de desbloqueio para consignação de empréstimo; e
• Solicitação de Termo de Inspeção de Saúde (TIS).

 

POSTO LOCAL DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA (PLIM):

Realiza a identificação de todo pessoal da área de jurisdição do Com4°DN.

 

ACORDO DECRETO Nº 8.518, DE 18SET2015 E PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 12JAN2016, DO MD (PUBLICADA NO DOU Nº 15, DE 22JAN2016), OS FUNCIONÁRIOS CIVIS E SEUS DEPENDENTES, ESTRANGEIROS E SEUS DEPENDENTES E FUNCIONÁRIO DO TRIBUNAL MARÍTIMO NÃO FORAM INCLUÍDOS NAS CATEGORIAS QUE POSSUEM AMPARO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO.

 

MOTIVO	Valor
Primeira via e atualização	R$ 35,00
Mudança fisionomia e mau estado conservação	R$ 52,00
Extravio justificado (Roubo ou Furto com R.O.)	R$ 35,00
Extravio não justificado (Perda ou não apresentação de R.O. em caso de Roubo/Furto)	R$ 52,00

 

• Documentos necessários
   
• Identidade Prontas (Atualizado em 27/09/2024)
   
• 2ºVia de Recibo para Entrega de Identidade
   
• Formas de Pagemento
   
• Gere sua GRU (pagamento EXCLUSIVO nas Agências do Banco do Brasil)

• Pagamento por PIX (clique aqui)
   
• 2ºVia de Recibo para Entrega de Identidade

 

 

O Abrigo do Marinheiro oferece Seguros e Serviços com economia, praticidade, preços e condições inigualáveis à Família Naval: Militares e Servidores Civis Ativos e Inativos, Pensionistas da MB e seus Dependentes. Maiores informações estão disponíveis pela CENTRAL 0800 025 13 12 para: cálculos de seguros e orçamentos; contratação de seguros; consultas; renovação de seguro; e alterações na apólice.

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• Financiamento Imobiliário (PROMORAR);
• Empréstimo Imobiliário;
• Consultoria Imobiliária, mediante envio de e-mail para o endereço eletrônico: cccpm.consultoriaimobiliaria@marinha.mil.br;
• Posto de Atendimento (PA Belém): nancy.maria@marinha.mil.br;
• Horário de atendimento: 08:30 às 12:00 e 13:10 às 15:30.

 

• Apoio e orientação espiritual a família naval;
• Orientação de processos de habilitação ao matrimônio; e
• Programação e execução de celebrações litúrgicas;

 

Capela Católica:

Missas: Quintas-feiras às 19h; e

             Domingos às 8h e às 18h;

Capela Evangélica:

Cultos:  Quintas-feiras às 19h; e

             Domingos às 9h (Escola bíblica) e às 18h30min (Culto de adoração); 

 

 

• Carta de Serviços ao Cidadão
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Pessoa com Defciência
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei Maria da Penha

 

Recepção	3216-4380
PLIM	3216-4560
Veteranos e Pensionistas Militar	3216-4354
Veteranos e Pensionistas Civil	3216-4478
CCCPM	3216-4546
Secretaria do NAS	3216-4540
Assistência Social	3216-4401
Assistência Religiosa	3216-4545

 

 

 

 

 

 

 

 

Acesse pelo Google Maps

Av. Arthur Bernardes, 17028 - Val de Cães, Belém - PA, 66814-000 (entrada pela Vila Naval do Veleiro).