
O CAAML tem o propósito de contribuir na capacitação de pessoal para o combate no mar, a bordo dos meios navais da MB.
Para a consecução de seu propósito, cabem ao CAAML as seguintes tarefas:
- Ministrar as modalidades de cursos estabelecidos no Sistema de Ensino Naval, estágios e adestramentos que lhes forem determinados;
- Disseminar doutrinas táticas e procedimentos operativos estabelecidos pelos órgãos competentes;
- Desenvolver estudos e pesquisas para o aprimoramento ou criação de doutrinas táticas e procedimentos operativos; e
- Efetuar inspeções de verificação de desempenho das unidades de superficie da Esquadra e unidades navais dos Distritos Navais, quando solicitado, e prestar assessoria no adestramento dessas unidades, de acordo com as normas em vigor.
Em situação de mobilização, conflito, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal e em regimes especiais, cabem ao CAAML as tarefas que lhe forem atribuídas pelas Normas e Diretrizes referentes à Mobilização Marítima e as emanadas pelo Comandante-em-Chefe da Esquadra.
