Page 312 - Livro - Economia Azul
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A superioridade dos conceitos postula-   Nos conceitos da Oceanopolítica, cons-                                 emprego de forças militares. Outros paí-  navegações costeiras até aqueles dias.
               dos por Mahan, frente aos de Mackinder, é  tatamos a existência de Mentalidade Ma-                                ses, com as mesmas aspirações de ampliar  Hoje, passados cerca de 40 anos de sua
               respaldada pelos seguintes fatos:       rítima nas potências relacionadas com o                                   seu potencial marítimo, implantam alte-  conclusão,  contatamos  pujantes  altera-
                                                       Poder Marítimo que, ao longo da história,                                 rações em  apoio às suas  Marinhas  Mer-  ções do contexto, onde a tecnologia ini-
               a) ao longo da história, as vitórias das po-
               tências marítimas nos confrontos com as   venceram  guerras  e,  em  grande  medida,                              cantes, com diretrizes tributárias especiais  cia o emprego de robots na condução de
               potencias terrestres;                   deram partida em valores relacionados                                     aplicadas, em bandeiras de conveniência  navios, plataformas de fontes de energia
                                                       com a democracia, as liberdades funda-                                    e/ou de segundo registro.                e de exploração de petróleo e, na mesma
               b) o comércio mundial, prioritariamente  mentais do  ser humano, com a irradiação                                    Assim, consideramos que os bravos par-  dinâmica e a substituição de cartas náuti-
               realizado por meio de navios mercantes;  do conhecimento e desenvolvimento e com                                  ticipantes das Grandes Navegações, os Al-  cas (os portulanos, de outrora), bem como
                                                       a contribuição do intercambio de culturas                                 mirantes Temístocles e Mahan, o geógrafo  dos analógicos auxílios à navegação.
               c) a magnitude dos recursos naturais exis-                                                                                                                    A existência de Mentalidade Marítima,
               tentes no mar;                          acarretado pelo comércio marítimo. Assim,                                 Ratzel, os cientistas de temas marinhos e
                                                       podemos dizer que temos conjuntos de pro-                                 os marinheiros de guerra e mercantes, de  além de induzir, fortalece os estudos da
               d) o constante desenvolvimento de tecnolo-  cedimentos, atividades e ações da Oceano-                             ontem e de hoje, foram e são motivados  Oceanopolítica, ao ampliar os horizontes
               gias para a exploração desses recursos;   política, que foram formulados e consolida-                             pelos elementos que integram a Mentali-  para além dos limites das fronteiras ter-
                                                       dos, a partir de pensamentos, crenças e tra-                              dade Marítima. São alguns dos percursores  restres. Nessa virtuosa navegação, como
               e) a importância dos oceanos para o meio                                                                                                                   demonstrado, a Mentalidade Marítima
               ambiente; e                             dições, no decorrer dos tempos, observados                                da Oceanopolítica e contribuintes do de-
                                                       nos povos com Mentalidade Marítima.                                       senvolvimento de seus povos e países, em  aproxima culturas, estabelece regras nas
               f) o fenômeno da “territorialização” dos   Como exemplos da supremacia das po-                                    assuntos relacionados às atividades realiza-  relações internacionais, sejam aquelas pau-
               oceanos. A aplicação, nos oceanos, do con-  tências marítimas: a Grécia, na vitória da Ba-                        das, direta ou indiretamente, nos oceanos.  tadas na formalidade de um ordenamento
               ceito geopolítico Uti Possidetis (em sínte-  talha Naval de Salamina. Atenas, devido a                               Esse entendimento, destaca, uma vez  jurídico ou em crenças e costumes.
               se, a posse decorre da presença), por meio  vitória sobre os persas, teve a possibilidade                         mais, que a existência de Mentalidade Marí-  Na formulação dos conceitos de Oceano-
               da ocupação humana de áreas marítimas,  de irradiar a base da filosofia da civilização                            tima precede os estudos de Oceanopolítica  política, abaixo transcritos, pode-se verificar
               por meio do emprego de interpretações  ocidental. Portugal, com as Grandes Navega-                                e indica uma sinergia entre as consequên-  a influência da Mentalidade Marítima:
               discutíveis  de  conceitos  da  III  Convenção  ções é o pioneiro da globalização, da Inglater-                   cias das iniciativas adotadas, na medida em   “A Oceanopolítica envolve o Estado
               das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,  ra, com a vitórias sobre a Invencível Armada e                         que, ocorrem êxitos no desenvolvimento        como elemento central para a ado-
               apoiadas por forças militares.          em Trafalgar, quando impõe a Pax Britanica,                               dos povos envolvidos.                         ção de decisões soberanas,  conside-
                                                       onde a Monarquia, com limitações políticas                                   Em outra perspectiva, observamos que       rando os espaços ocenicos, sobre
                 As  considerações relativas à influência  do parlamento, vence o absolutismo da Fran-                           desde, pelo menos 1609, quando da pu-         o destino de sua população, as-
               dos espaços oceânicos, nos destinos dos  ça e Espanha. Na atualidade, os Estados Uni-                             blicação do Mare Liberum, por Hugo            sim como nas relações de poder
               estados, foram consolidadas pelo que pas-  dos da América, com a globalização e a Pax                             Grotius, a comunidade internacional vem       com outros Estados  e, consideran-
               sou a ser denominado de Teoria do Poder  Americana, possui uma Marinha de Guerra                                  ampliando e  atualizando a Mentalidade        do  a  conjuntura  político-estratégica
               Marítimo, tendo no Almirante Mahan seu  que lhe permite atuar globalmente, em apoio                               Marítima, tendo como um de seus pontos        internacional, com os demais atores
               principal formulador (NOGUEIRA, 1991). En-  aos interesses norte-americanos.                                      de análise, o ordenamento jurídico relacio-   das relações internacionais”
               tretanto, a Teoria do Poder Marítimo deixou   No horizonte, com ambições de potên-                                nado aos Oceanos.
               de alcançar o mesmo prestígio acadêmico  cia marítima, vemos a bandeira da China                                     Em 1982, após 9 anos e com a partici-                 (BARBOSA JUNIOR, 2009).
               da apresentada pelos estudiosos do Poder  na maior frota mercante do mundo, con-                                  pação de cerca de 150 países, os esforços
               Terrestre, em grande medida, pela exigência  tando com a maioria dos mais importan-                               da comunidade internacional contribuí-      Como outra tentativa, a tese oriunda da
               de maiores conhecimentos sobre as ativida-  tes portos e sendo associada  com  um                                 ram para a elaboração da Convenção das   Naval Postgraduate School:
               des marítimas. Dessa maneira, é convenien-  robusto fortalecimento da sua Marinha                                 Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A       “... a  Oceanopolítica estabelece as
               te empregar os conceitos apresentados por  de Guerra. Cabe menção também a Rús-                                   chamada “Constituição do Mar”, que es-        orientações para que o Estado em-
               Mahan para iniciar a análise da influência  sia que, mesmo após o declínio da URSS,                               tabelece direitos e deveres desde o MT até    pregue os oceanos como um espaço
               dos fatores observados nos oceanos na po-  como  sempre,  vem  adotando  o  modelo                                a PCE e à Área, foi pautada por conhe-        onde deve expandir e projetar sua influên-
               lítica dos estados, ou seja, a Oceanopolítica.  de causas militares, com predomínio do                            cimentos acumulados desde as primeiras        cia...” (tradução do autor)



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