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A superioridade dos conceitos postula- Nos conceitos da Oceanopolítica, cons- emprego de forças militares. Outros paí- navegações costeiras até aqueles dias.
dos por Mahan, frente aos de Mackinder, é tatamos a existência de Mentalidade Ma- ses, com as mesmas aspirações de ampliar Hoje, passados cerca de 40 anos de sua
respaldada pelos seguintes fatos: rítima nas potências relacionadas com o seu potencial marítimo, implantam alte- conclusão, contatamos pujantes altera-
Poder Marítimo que, ao longo da história, rações em apoio às suas Marinhas Mer- ções do contexto, onde a tecnologia ini-
a) ao longo da história, as vitórias das po-
tências marítimas nos confrontos com as venceram guerras e, em grande medida, cantes, com diretrizes tributárias especiais cia o emprego de robots na condução de
potencias terrestres; deram partida em valores relacionados aplicadas, em bandeiras de conveniência navios, plataformas de fontes de energia
com a democracia, as liberdades funda- e/ou de segundo registro. e de exploração de petróleo e, na mesma
b) o comércio mundial, prioritariamente mentais do ser humano, com a irradiação Assim, consideramos que os bravos par- dinâmica e a substituição de cartas náuti-
realizado por meio de navios mercantes; do conhecimento e desenvolvimento e com ticipantes das Grandes Navegações, os Al- cas (os portulanos, de outrora), bem como
a contribuição do intercambio de culturas mirantes Temístocles e Mahan, o geógrafo dos analógicos auxílios à navegação.
c) a magnitude dos recursos naturais exis- A existência de Mentalidade Marítima,
tentes no mar; acarretado pelo comércio marítimo. Assim, Ratzel, os cientistas de temas marinhos e
podemos dizer que temos conjuntos de pro- os marinheiros de guerra e mercantes, de além de induzir, fortalece os estudos da
d) o constante desenvolvimento de tecnolo- cedimentos, atividades e ações da Oceano- ontem e de hoje, foram e são motivados Oceanopolítica, ao ampliar os horizontes
gias para a exploração desses recursos; política, que foram formulados e consolida- pelos elementos que integram a Mentali- para além dos limites das fronteiras ter-
dos, a partir de pensamentos, crenças e tra- dade Marítima. São alguns dos percursores restres. Nessa virtuosa navegação, como
e) a importância dos oceanos para o meio demonstrado, a Mentalidade Marítima
ambiente; e dições, no decorrer dos tempos, observados da Oceanopolítica e contribuintes do de-
nos povos com Mentalidade Marítima. senvolvimento de seus povos e países, em aproxima culturas, estabelece regras nas
f) o fenômeno da “territorialização” dos Como exemplos da supremacia das po- assuntos relacionados às atividades realiza- relações internacionais, sejam aquelas pau-
oceanos. A aplicação, nos oceanos, do con- tências marítimas: a Grécia, na vitória da Ba- das, direta ou indiretamente, nos oceanos. tadas na formalidade de um ordenamento
ceito geopolítico Uti Possidetis (em sínte- talha Naval de Salamina. Atenas, devido a Esse entendimento, destaca, uma vez jurídico ou em crenças e costumes.
se, a posse decorre da presença), por meio vitória sobre os persas, teve a possibilidade mais, que a existência de Mentalidade Marí- Na formulação dos conceitos de Oceano-
da ocupação humana de áreas marítimas, de irradiar a base da filosofia da civilização tima precede os estudos de Oceanopolítica política, abaixo transcritos, pode-se verificar
por meio do emprego de interpretações ocidental. Portugal, com as Grandes Navega- e indica uma sinergia entre as consequên- a influência da Mentalidade Marítima:
discutíveis de conceitos da III Convenção ções é o pioneiro da globalização, da Inglater- cias das iniciativas adotadas, na medida em “A Oceanopolítica envolve o Estado
das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ra, com a vitórias sobre a Invencível Armada e que, ocorrem êxitos no desenvolvimento como elemento central para a ado-
apoiadas por forças militares. em Trafalgar, quando impõe a Pax Britanica, dos povos envolvidos. ção de decisões soberanas, conside-
onde a Monarquia, com limitações políticas Em outra perspectiva, observamos que rando os espaços ocenicos, sobre
As considerações relativas à influência do parlamento, vence o absolutismo da Fran- desde, pelo menos 1609, quando da pu- o destino de sua população, as-
dos espaços oceânicos, nos destinos dos ça e Espanha. Na atualidade, os Estados Uni- blicação do Mare Liberum, por Hugo sim como nas relações de poder
estados, foram consolidadas pelo que pas- dos da América, com a globalização e a Pax Grotius, a comunidade internacional vem com outros Estados e, consideran-
sou a ser denominado de Teoria do Poder Americana, possui uma Marinha de Guerra ampliando e atualizando a Mentalidade do a conjuntura político-estratégica
Marítimo, tendo no Almirante Mahan seu que lhe permite atuar globalmente, em apoio Marítima, tendo como um de seus pontos internacional, com os demais atores
principal formulador (NOGUEIRA, 1991). En- aos interesses norte-americanos. de análise, o ordenamento jurídico relacio- das relações internacionais”
tretanto, a Teoria do Poder Marítimo deixou No horizonte, com ambições de potên- nado aos Oceanos.
de alcançar o mesmo prestígio acadêmico cia marítima, vemos a bandeira da China Em 1982, após 9 anos e com a partici- (BARBOSA JUNIOR, 2009).
da apresentada pelos estudiosos do Poder na maior frota mercante do mundo, con- pação de cerca de 150 países, os esforços
Terrestre, em grande medida, pela exigência tando com a maioria dos mais importan- da comunidade internacional contribuí- Como outra tentativa, a tese oriunda da
de maiores conhecimentos sobre as ativida- tes portos e sendo associada com um ram para a elaboração da Convenção das Naval Postgraduate School:
des marítimas. Dessa maneira, é convenien- robusto fortalecimento da sua Marinha Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A “... a Oceanopolítica estabelece as
te empregar os conceitos apresentados por de Guerra. Cabe menção também a Rús- chamada “Constituição do Mar”, que es- orientações para que o Estado em-
Mahan para iniciar a análise da influência sia que, mesmo após o declínio da URSS, tabelece direitos e deveres desde o MT até pregue os oceanos como um espaço
dos fatores observados nos oceanos na po- como sempre, vem adotando o modelo a PCE e à Área, foi pautada por conhe- onde deve expandir e projetar sua influên-
lítica dos estados, ou seja, a Oceanopolítica. de causas militares, com predomínio do cimentos acumulados desde as primeiras cia...” (tradução do autor)
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