ZOPACAS

Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul

Histórico

A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - ZOPACAS é o principal mecanismo para tratar temas relativos à segurança no Atlântico Sul, pois reúne todos os países com litoral nessa região. A recente instabilidade causada pelos atos de pirataria no Golfo da Guiné, a pesca ilegal não declarada e não regulamentada, além dos desastres ambientais causados por derramamento de óleo proveniente de navios, são algumas das ameaças que exigem o incremento da cooperação, troca de informações e ações de presença entre os países amigos da região.

Instituída pela Resolução 41/11, da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1986, a ZOPACAS foi concebida com o intuito de promover o diálogo e a cooperação entre os 24 países nas duas margens do Atlântico Sul, especialmente sobre temas marítimos, com foco na manutenção da paz e da segurança na região.

Após a 1ª Reunião Ministerial, no Rio de Janeiro (1988), seguiram-se a de Abuja, na Nigéria (1990); a de Brasília, no Brasil (1994); a de Somerset West, na África do Sul (1996); a de Buenos Aires, na Argentina (1998); a de Luanda, na Angola (2007); a de Montevidéu, no Uruguai (2013) e a da Ilha de São Vicente, em Cabo Verde (2023).

O Brasil vem realizando outras iniciativas paralelas às Reuniões Ministeriais na busca do fortalecimento da ZOPACAS, tais como:

• Seminário de Segurança Marítima e Operações de Busca e Salvamento (2013);
• Seminário sobre Segurança Marítima no Atlântico Sul (2016);
• Workshop "ZOPACAS e a Segurança no Atlântico Sul" (2019);
• Simpósio (WEBINAR) “A contribuição da ZOPACAS para o Desenvolvimento Econômico e a Segurança Marítima no Atlântico Sul” (2020);
• 1º Simpósio Marítimo da ZOPACAS, “A Importância da ZOPACAS no Incremento da Cooperação Regional e no Desenvolvimento Socioeconômico do Atlântico Sul.”; e
• 2º Simpósio Marítimo da ZOPACAS, "Fortalecendo a Cooperação Marítima e a Segurança no Atlântico Sul." (2023).

Depois de 10 anos sem encontros, a cidade de Mindelo, em Cabo Verde, sediou a VIII Reunião Ministerial da ZOPACAS. Ao todo, 16 dos 24 países-membros reuniram-se para discutir e finalizar a declaração e o plano de ação de Mindelo 2023. A referida reunião pode ser considerada como a mais recente oportunidade para os países do fórum conhecerem e refletirem sobre os problemas comuns, visões e abordagens de cada Estado da região e, desta forma, pensarem em soluções cooperativas e colaborativas.

Durante a reunião, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil destacou a importância estratégica que a Marinha do Brasil atribui à cooperação na área de operações navais no Atlântico Sul: “O Atlântico Sul é vital para todas as nossas sociedades, e manter seu caráter pacífico deve ser nossa prioridade estratégica de primeira ordem. Para isso, precisamos ter a capacidade de patrulhá-lo e defendê-lo”.

Desse modo, o Simpósio deste ano pretende dar mais um passo para a consolidação de um fórum marítimo para a região do Atlântico Sul, abrindo e mantendo canais de comunicação integradores que possam facilitar interlocuções, estimular reflexões e buscar soluções. Por essa razão, planejou-se um programa sobre temas atuais e de interesse dos países lindeiros do Atlântico Sul, tendo como tema principal: “ZOPACAS - Fortalecendo a Cooperação Marítima e a Segurança no Atlântico Sul”.