PPGEM

 Propósito 

Criação e ativação do Observatório de Segurança Marítima, na Escola de Guerra Naval. 

Produto constante da proposta do projeto de pesquisa apresentado à CAPES no âmbito do Edital 36/2023 e que foi selecionado para aprovação.  

O aumento populacional no planeta combinado com a notável concentração de grandes conglomerados urbanos nas áreas litorâneas traz de volta ao centro das causas dos conflitos interestatais as disputas por território. Esse quadro se soma às previsões alarmantes de escassez de recursos naturais e faz reacender rivalidades entre as potências centrais. Nesse contexto, o “grande oceano” ascende como especial arena de competição e de exercício do poder no sistema internacional.  

Na comunidade internacional, ganha força a perspectiva segundo a qual as áreas marítimas representam reservas incalculáveis de energia e de recursos naturais essenciais à garantia da segurança alimentar e do bem-estar econômico e social das populações costeiras. Acrescente-se que imensas jazidas ainda não plenamente conhecidas e exploradas de minérios raros e de elevado valor comercial despertam cobiça e dão origem a novos desafios no domínio marítimo, que se somam aos desafios contemporâneos.  

No caso brasileiro, tal contexto está a requerer soluções para a garantia das prerrogativas do Estado, naquilo que diz respeito à defesa de sua soberania e ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais marinhos existentes nas áreas sob sua jurisdição, a Amazônia Azul®. Demanda, também, o desenvolvimento da capacidade de defesa dos interesses brasileiros e de proteção das infraestruturas críticas existentes no domínio marítimo, de modo a prover um ambiente seguro para as atividades econômicas que se desenvolvem nos espaços costeiro e marítimo. 

Desse modo, o estudo sistemático e continuado do domínio marítimo se torna um requisito, razão pelo qual foi proposto o projeto de pesquisa supracitado e a criação do Observatório de Segurança Marítima (OSM). 

Esse observatório se volta a nuclear iniciativas de instituições e pesquisadores de diferentes formações e nacionalidades, com vocação para os estudos marítimos.  

Dentro desse contexto, impõe-se a necessidade de se estabelecer uma comunidade epistêmica voltada ao estudo dos problemas e ao aporte de soluções relacionados com a proteção dos espaços marítimos que compõem a Amazônia Azul®. Assim, são objetivos dessa comunidade: prover elementos que fundamentem a elaboração de políticas públicas pertinentes, em benefício da segurança marítima; e capacitar a Marinha do Brasil e outros atores relevantes para lidar com as ameaças vislumbradas, especialmente com aquelas decorrentes dos efeitos das mudanças climáticas e da ação humana intencional.  

Para a consecução desses objetivos, pesquisadores de diversas formações e origens, nucleados no Observatório de Segurança Marítima (OSM), buscam formas de conciliar interesses inclusivos e exclusivos, por meio de uma consciência situacional marítima acurada. Nesse esforço, busca-se identificar, classificar e mitigar as ameaças passíveis de se materializarem nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), consubstanciando a garantia da boa ordem no mar e, mais especificamente, a proteção de atividades e infraestruturas críticas vulneráveis. Dessa forma, pode-se afirmar que a relevância do projeto reside no aporte de contribuições que visam a promoção da governança e da proteção da Amazônia Azul®. 

Para o seu funcionamento, o OSM conta com o apoio do Ministério da Defesa e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001, por meio do Projeto “Governança e Proteção da Amazônia Azul®: Desafios Estratégicos, Tecnológicos, Ambientais e Soluções para a Defesa Nacional”, Edital nº 36/2023 - Pró-Defesa V, que proveem os recursos de custeio e capital para a estruturação e o funcionamento do Observatório.  

Em sua estruturação, o OSM norteia-se pelos objetivos centrais do citado projeto, os quais se concentram em sete grandes grupos: 

Para a consecução dos objetivos acima, o OSM conta inicialmente com a participação de 10 instituições, entre IES, representantes da indústria e de centros de pesquisa, civis e militares, nacionais e estrangeiros, cujos colaboradores foram divididos em três subgrupos de pesquisa, a saber: 

O OSM se instalará provisoriamente nas dependências do Laboratório de Simulações e Cenários, na Escola de Guerra Naval.  

Os equipamentos e mobiliário serão adquiridos com recursos de capital do Projeto Governança e Proteção da Amazônia Azul®. 

O site dedicado ao OSM será hospedado no portal da Escola de Guerra Naval.  

Atuarão inicialmente como coordenadores os professores CMG (RM1) William de Sousa Moreira e Charles Pacheco Piñon. 

As atividades terão início com o funcionamento nas instalações provisórias a partir de 04 de abril de 2025, com a realização da Oficina Governança e Proteção da Amazônia Azul®. 

No âmbito do Programa Pró-Defesa V e do Projeto de Pesquisa “GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AZUL®: DESAFIOS ESTRATÉGICOS, TECNOLÓGICOS, AMBIENTAIS E SOLUÇÕES PARA A DEFESA NACIONAL”, está sendo criado o Observatório de Segurança Marítima na Escola de Guerra Naval.  

O propósito é estabelecer um núcleo de estudos voltados ao amplo espectro de ameaças e oportunidades presentes nos espaços marítimos de interesse nacional, notadamente as águas jurisdicionais brasileiras (AJB), no espaço conhecido como Amazônia Azul®. 

O OSM recepcionará professores, pesquisadores, discentes e profissionais com interesse em temas ligados à governança e à proteção da Amazônia Azul® e aos desafios estratégicos, tecnológicos, ambientais, com foco em soluções para a Defesa Nacional. Temas e subtemas correlatos serão exploradas, como indicadores consciência situacional marítima (CSM) e de governança, segurança cooperativa no Atlântico Sul, entre outros. 

O Observatório funcionará provisoriamente compartilhando as dependências do Laboratório de Simulações e Cenários da EGN. Interessados em participar ou em maiores informações podem entrar em contato com os coordenadores do projeto pelo e-mail [email protected].