Produção Técnica Destacada

Autor	Título	Tipo	Área e Linha de Pesquisa	Ano	Resumo e Publicação
Marcos Valle Machado da Silva	Relatório de Pesquisa nº 2/2021 Projeto 02449401776 / PROCAD-DEF20191325566P – O Programa do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear (SCPN) ante as salvaguardas adicionais da AIEA	Relatório de Pesquisa	Defesa, Governança e Segurança Marítimas Linha de Pesquisa I – Política e Estratégia Marítimas	2021	A pesquisa trata da análise das alternativas para o Estado brasileiro no contexto de adoção de salvaguardas adicionais junto à AIEA, relacionadas ao desenvolvimento e operação do SCPN, em alinhamento com os compromissos do país com o Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares (RNPAN). A primeira rodada Delphi identificou vantagens, desvantagens e limitações de quatro alternativas. Na segunda rodada, os especialistas quantificaram esses fatores com base no Estado Final Desejado (SCPN plenamente operacional e compromissos reconhecidos). Este relatório parcial apresenta os procedimentos adotados e os resultados consolidados da etapa atual da pesquisa. Acessar publicação
Claudio Rodrigues Corrêa	Relatório de Pesquisa – Sementes de Futuro de Defesa Documentos Protótipo 2021	Relatório de Pesquisa	Defesa, Governança e Segurança Marítimas Linha de Pesquisa II – Regulação do uso do mar, processo decisório e métodos prospectivos	2021	O Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (PROCAD) é conduzido pelo Ministério da Defesa e CAPES. O projeto “Prospectiva em Defesa e Segurança” visa ampliar a compreensão sistêmica sobre temas de impacto em defesa e segurança, com integração entre as Forças Armadas e a sociedade. Este relatório apresenta os processos e produtos parciais do Protótipo 2021 da Rede colaborativa de pesquisa e monitoramento de sementes do ambiente futuro, apoiada por plataforma computacional, análise multicritério, abrangência nacional e participação civil e militar. Os documentos apresentados tratam de 15 tópicos de sementes de futuro com potencial impacto à Defesa Nacional, conforme solicitação da SCPE-MD. O relatório representa um esforço colaborativo voluntário para desenvolvimento de um protótipo inicial da Rede, cujas lições servirão para aperfeiçoar futuras edições. Acessar publicação
Claudio Rodrigues Corrêa	Cenários Prospectivos para Defesa e Segurança Relatório Conclusivo Anual 2022 - Grupo de Pesquisa LSC EGN	Relatório de Pesquisa	Defesa, Governança e Segurança Marítimas Linha de Pesquisa II – Regulação do uso do mar, Processo decisório e Métodos prospectivos	2023	O relatório descreve os processos de pesquisa e resultados do Grupo de Pesquisa “Cenários Prospectivos para Defesa e Segurança – Sementes de Futuros”, com cerca de 130 pesquisadores em 14 linhas, supervisionados por Doutores. O objetivo foi identificar sementes de futuros possíveis, evitando vieses de agendas impostas e priorizando o interesse nacional, além de subsidiar o planejamento de alto nível da Marinha do Brasil, das Forças Armadas e do Ministério da Defesa. Acessar publicação
Marcos Valle Machado da Silva	Relatório de Pesquisa nº 2/2021 Projeto 02449401776 / PROCAD-DEF20191325566P – O Programa do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear (SCPN) ante as salvaguardas adicionais da AIEA	Relatório de Pesquisa	Defesa, Governança e Segurança Marítimas Linha de Pesquisa I – Política e Estratégia Marítimas	2021	A pesquisa trata da análise das alternativas para o Estado brasileiro no contexto de adoção de salvaguardas adicionais junto à AIEA, relacionadas ao desenvolvimento e operação do SCPN, em alinhamento com os compromissos do país com o Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares (RNPAN). A primeira rodada Delphi identificou vantagens, desvantagens e limitações de quatro alternativas. Na segunda rodada, os especialistas quantificaram esses fatores com base no Estado Final Desejado (SCPN plenamente operacional e compromissos reconhecidos). Este relatório parcial apresenta os procedimentos adotados e os resultados consolidados da etapa atual da pesquisa. Acessar publicação
Charles Pacheco Piñon	Relatório Técnico de Análise por Método Comparado Organizações Regionais de Ordenação da Pesca vigentes no Oceano Atlântico	Relatório de Pesquisa	Defesa, Governança e Segurança Marítimas Linha de Pesquisa II – Regulação do uso do mar, processo decisório e métodos prospectivos	2024	Este relatório técnico analisa, por método comparado, a eficácia das Organizações Regionais de Ordenação da Pesca (OROP) no Oceano Atlântico na gestão dos recursos naturais marinhos vivos e no combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (Pesca INN). Com base nos princípios do Fish Stock Agreement, o estudo identifica as OROP atuantes, seus instrumentos institucionais, e avalia o impacto das medidas adotadas sobre as frotas pesqueiras. O relatório conclui que, embora o arcabouço jurídico das OROP incorpore princípios de conservação, a ausência de fiscalização eficaz e a atuação de frotas distantes limitam significativamente seu papel na preservação marinha e no enfrentamento à Pesca INN. Acessar publicação
André Panno Beirão	Caderno Setorial do Planejamento Espacial Marinho da Região Sul - Segurança e Defesa	Relatório de Pesquisa	AC: Defesa, Governança e Segurança Marítimas LP2: Regulação do uso do mar, processo decisório e métodos prospectivos	2023	O caderno setorial de Segurança e Defesa atende à necessidade de identificação de áreas e instalações críticas existentes no litoral sul brasileiro, as quais demandam uma atenção especial por parte do poder público, de modo a garantir-lhes a proteção necessária ao seu bom e contínuo funcionamento. O caráter estratégico dessas áreas e instalações impõem a compilação e o georreferenciamento das infraestruturas críticas, tais como transporte marítimo, energia offshore, geração eletronuclear, exploração de jazidas de óleo e gás e infraestruturas de comunicação (cabos submarinos etc); áreas de exercícios militares aeronavais, áreas reservadas para exercício de tiro e para avaliação de testes e manutenção de meios navais e equipamentos bélicos; rotas de acesso a portos de uso e interesse militar; áreas reservadas para implantação de portos e bases navais militares, capitanias, delegacias e agências do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário - SSTA; áreas de defesa nacional ou de segurança interna do Estado Brasileiro (entrada e saída dos portos, áreas de fronteira etc.), entre outros. Para tal, o Caderno Setorial do Planejamento Espacial Marinho da Região Sul - Segurança e Defesa é o resultado de um amplo estudo dessas áreas e instalações de interesse nacional, apontando suas vulnerabilidades, bem como possíveis interações com outras atividades humanas. Fruto da aplicação de rigorosa metodologia, o caderno apresenta importantes dados que servem de subsídios à formulação de políticas públicas para o desenvolvimento das atividades econômicas e recreativas afetas aos usos atuais e potenciais dos espaços marítimos. Assim, busca-se garantir o uso lícito e pacífico desses espaços, ao mesmo tempo em que o Brasil atende ao compromisso junto à comunidade internacional de conduzir, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO): “um processo público de análise e alocação da distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais que geralmente foram especificados através de um processo político”. Acesso a Publicação
Adriano Lauro	APRIMORAMENTO CENÁRIOS DE DEFESA 2023-2031 - RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO N. 3/2022	Relatório de Pesquisa	AC: Defesa, Governança e Segurança Marítimas LP2: Regulação do uso do mar, processo decisório e métodos prospectivos LP3: Política, Gestão e Logística em Ciência, Tecnologia e Inovação no Ambiente Marítimo	2022	Relatório sobre o desenvolvimento de cenários de defesa para subsidiar documentos de defesa organizados pelo Ministério da Defesa e o Governo Federal para o decênio 2023-2031. O processo de criação dos referidos cenários pode estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa para o acompanhamento dos cenários prospectivos produzidos pelo projeto, utilizando-se de recursos humanos e de infraestrutura disponíveis em diferentes Instituições de Ensino Superior, Instituições Militares de Ensino e Pesquisa, Instituições de Ciência e Tecnologia, instituições governamentais e setor produtivo, possibilitando a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos em defesa, relações internacionais e áreas afins. Os processos e técnicas desenvolvidos, levantados e descritos neste relatório propiciaram o aprendizado organizacional sobre temas relacionados ao uso e criação de cenários prospectivos no planejamento estratégico, contribuindo assim para o aprimoramento do pensamento brasileiro na área de Defesa e Segurança. Nesse sentido, serve de subsídio para políticas públicas e estratégias corporativas na esfera federal provendo conhecimentos inovadores para soluções de problemas complexos.

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