Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II - A Gestão Sustentável da Investigação, da Exploração e da Explotação dos Recursos Marinhos na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos
A presente obra tem como objeto a análise de problemas políticos e jurídicos relacionados à investigação, à exploração e à explotação sustentável de recursos vivos e não vivos marinhos. Esse tema é abordado sob a perspectiva nacional, comparada e internacional, a fim de avaliar obrigações e instrumentos adaptáveis e adaptados à gestão sustentável do meio ambiente marinho. A abordagem internacional se justifica em razão das diversas obrigações que têm sido delineadas nas mais diversas organizações internacionais envolvidas em temas marinhos e marítimos.
O estudo abrange áreas sob a jurisdição nacional, como a zona costeira, bem como áreas além da jurisdição nacional como os fundos marinhos. Inicia-se com aspectos metodológicos e conceituais, como a abordagem ecossistêmica, para avançar em problemas que perpassam diversos setores econômicos, tais como a exploração de petróleo, energias marinhas, navegação e pesca. O fio condutor do livro é evitar o estudo setorial, esforço constante que motivou o artigo de cada autor na busca de uma gestão mais integrada e menos setorial dos recursos marinhos.
Meio Ambiente Marinho e Direito é o resultado de uma ampla pesquisa no direito brasileiro, no direito comparado e no direito internacional sobre a investigação, a exploração e a explotação de recursos vivos e não vivos marinhos.
Eis um livro científico, preciso e interdisciplinar, baseado no problema da regulação setorial dos recursos marinhos, a fim de identificar obrigações e instrumentos adaptados à gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros.
ORGANIZADORES
CARINA COSTA DE OLIVEIRA
Doutora pela Paris II, Panthéon- -Assas. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade-Gern-UnB.
GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO
Pós-doutorado em direito internacional na Universidade de Bremen e na Universidade de Helsinki. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB. Bolsista de produtividade em pesquisa CNPq. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Consultor Jurídico do Itamaraty.
SOLANGE TELES DA SILVA
Doutora em Direito Ambiental pela Universidade Paris I – Pantheon- -Sorbonne. Professora do mestrado e do doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Bolsista de produtividade em pesquisa CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável.
TARIN CRISTINO FROTA MONT’ALVERNE
Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente – Université Paris V e Universidade de São Paulo. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará – UFC (Mundo Direito) e do Grupo de Estudo em Direito e Assuntos Internacionais – linha ambiental (GEDAI).
COLABORADORES
- Ana Claudia Farranha
- Ana Flávia Barros-Platiau
- André Panno Beirão
- Carina Costa de Oliveira
- Claire Lajaunie
- Clio Bouillard
- Conrado da Silveira Frezza
- Edwiges Coelho Girão
- Eve Truilhé-Marengo
- Fabrício Ramos Ferreira
- Fernanda Castelo Branco Araujo
- Gabriela Garcia B. Lima Moraes
- Inez Lopes
- João Luis Nogueira Matias
- João Luis Nogueira Matias Filho
- Jorge Aranda Ortega
- Larissa Maria Medeiros Coutinho
- Liziane Paixão Silva Oliveira
- Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
- Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior
- Mariana Barbosa Cirne
- Oscar Bittencourt Neto
- Patrícia Ramos Barros
- Pierre Mazzega
- Priscila Pereira de Andrade
- Solange Teles da Silva
- Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
- Thiago Carvalho Barros
- Tiago V. Zanella