Nos dias 30 e 31 de outubro, o Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar) promoveu, em parceria com a Escola de Guerra Naval (EGN), o VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. O evento, considerado o maior sobre o Direito do Mar na América Latina, teve como tema “Navegação, Novas Tecnologias e Preservação do Meio Ambiente Marinho”. O Congresso contou com a presença do Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), do Contra-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires, Diretor da EGN, do Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil, Presidente do IBDMar, e do Prof. Dr. André de Paiva Toledo, Vice-Presidente do IBDMar, além de autoridades, professores e pesquisadores, que realizaram as palestras e moderação do evento.

O Congresso foi aberto com a palestra da juíza argentina Frida María Armas Pfirter, Juíza do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), que abordou o tema “A solução de controvérsias no novo acordo sobre biodiversidade marinha”, seguida de palestras de renomados professores, pesquisadores e profissionais do Direito do Mar, nacionais e internacionais, distribuídos em painéis temáticos. O primeiro painel teve como tema “Recursos do Mar e Proteção do Meio Ambiente”, com as palestras da Professora de Direito na Universidade de Aix-Marseille, e Diretora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental, Mathilde Hautereau-Boutonnet, sobre “O Caso do Navio Érika: um avanço determinante para a reparação dos danos ecológicos no Direito Francês”, seguida da palestra do Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, sobre “Planejamento Espacial Marinho - A Gestão Sustentável da Amazônia Azul”, com a moderação da Professora Doutora Carina Costa de Oliveira, Professora de Direito Internacional na Universidade de Brasília (UnB).

Na parte da tarde, foi realizado o painel “O Mar por elas”, com as palestras da Fabiana Martins, sócia-fundadora do Siano Martins e mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre “Reciclagem de Navios”, e da mestre em Geociências, Estela Terumi Massuda, sobre “Riscos - Megatendências que Impactarão o Mundo”, moderado pela Coordenadora da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro do IBDMar, Isabella Sousa de Araújo Mochel.

Ainda no dia 30, ocorreu o painel “A Exploração de Recursos Naturais da Margem Equatorial: O caso da Foz do Rio Amazonas”, com as palestra do Doutor Honoris Causa pela Vermont Law School (USA), pela UNESP, pela UFPB e pela Universidade de Buenos Aires, Paulo Afonso Leme Machado, sobre “O Princípio da Informação e da Participação e a Possibilidade de Exploração do Petróleo na Foz do Rio Amazonas”; do Professor Doutor Gilberto Bercovici, sobre “A Exploração de Petróleo na Margem Equatorial sob a Perspectiva da Constituição Econômica Brasileira”; e da mestre em Ciências da Terra Aplicadas/Engenharia de Petróleo/Geologia de Reservatório da Delft University of Tecnology (TUDelft) dos Países Baixos, Patrícia Laier, sobre “Exploração da Margem Equatorial”, com a moderação do Professor Doutor André de Paiva Toledo, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Mar.

No primeiro dia, também houve uma Conferência Magna do Professor Doutor George Bandeira Galindo, Consultor Jurídico do Itamaraty, a respeito da “Elevação do nível do mar e linhas de base: limites e possibilidades”, tendo como moderador o Professor Doutor Leonardo de Camargo Subtil, Presidente do IBDMar.

O VII Congresso teve início, no dia 31, com o painel “Novas Tecnologias, Indústria Marítima e Desenvolvimento Nacional”, compreendendo as seguintes palestras: da Gerente de Desenvolvimento de Negócios do ABS para a América do Sul e mestre em Ciências em Engenharia, Christiane Machado, sobre o “Papel da Sociedade Classificadora no Futuro Sustentável da Indústria Naval”; da Gerente de Apoio Marítimo da Enauta Energia e Professora de regulatório offshore e afretamento de embarcações no IMAPOR (Instituto Mar e Portos), Fernanda Mattos; e do Doutorando em Direito Internacional do Investimento, Thiago Ferreira Almeida sobre “Economia Azul & Bancos Nacionais e Multilaterais de Desenvolvimento”, com a moderação da Gabriela Heckler, Coordenadora da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro do IBDMar.

Na parte da tarde, ocorreu o painel “Interdisciplinaridade nas Ciências do Mar: Métodos Interdisciplinares para a Governança da Amazônia Azul”, com a moderação da Professora Carina Costa de Oliveira e do Professor Luiz Carlos Krug, e foram realizadas as seguintes palestras: “O uso de indicadores na governança da Amazônia Azul”, pelo Pós-Doutor em Ciências Políticas, Marcus Polette; “A interface nacional e internacional na política de poluição por plásticos”, pela Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente, Tarin Cristino Mont’Alverne; “Comunidades tradicionais pesqueiras frente à economia azul”, da Pós-Doutora em Socioeconomia Pesqueira, Naina Pierri; “Conflitos socioambientais marinhos e justiça azul”, pela Doutora em Ambiente e Sociedade, Deborah Prado; “Status da economia azul no Brasil e na América Latina”, pelo Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval e Coordenador do Grupo Economia do Mar e Doutor em Planejamento Energético, Thauan Santos; e “Empreendedorismo azul”, pelo Doutor em Comunicação Social, José Alberto Claro.

O VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar, além das palestras de professores convidados, também contou com uma conferência de encerramento, proferida pelo Doutor em Direito e Professor adjunto da Escola de Guerra Naval, Rafael Zelesco Barretto, sobre “O Princípio da Cooperação no Direito do Mar”. Ainda, foram realizadas apresentações dos trabalhos submetidos e aprovados para publicação na obra do VII Congresso do IBDMar, em múltiplas salas presenciais e virtuais.