Enviado em: 04/09/2023

No dia 30 de agosto, teve início a segunda turma do Curso de Pós-Graduação lato sensu “Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo”, da Escola de Guerra Naval (EGN). O Professor Rafael Zelesco, coordenador do Curso, realizou a abertura; e, na sequência, o Professor Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, da Faculdade de Direito da UERJ, ministrou a Aula Inaugural. O Curso tem como objetivo capacitar alunos com formação especializada na aplicação das normas do Direito Marítimo que envolvam a jurisdição da Autoridade Marítima, com ênfase nas competências do Tribunal Marítimo.

Militares da Marinha e civis participam da segunda turma do Curso, o qual compreende a carga horária de 360 horas-aula. Conduzido pela Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação da EGN, propõe estudos sobre a regulação do transporte marítimo nos diferentes aspectos, numa ótica multidisciplinar, mas integrada, considerando as bases teóricas e aplicações práticas.