Enviado em: 30/08/2023
No dia 28 de agosto, foi realizada a cerimônia de encerramento do Curso de Pós-Graduação lato sensu “Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo” – Turma I. O curso foi ministrado de setembro de 2022 a agosto de 2023, compreendendo a carga horária de 360 horas-aula. A primeira turma foi composta por 35 alunos - 24 oficiais da Marinha do Brasil e 11 civis. O Curso contou com professores-doutores ligados às áreas de Direito Marítimo, Relações Internacionais e Direito do Mar; também profissionais com atuação em transporte marítimo, regulação e resolução de litígios; oficiais da Marinha do Brasil e advogados.
O Curso tem como objetivo capacitar alunos com formação especializada na aplicação das normas do Direito Marítimo que envolvam a jurisdição da Autoridade Marítima, com ênfase nas competências do Tribunal Marítimo. O Diretor da Escola de Guerra Naval (EGN), Contra-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires, observou que o projeto foi proposto pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), via demanda da Procuradoria Especial da Marinha (PEM). “Tratava-se de melhor apresentar e uniformizar dados aos oficiais procuradores da PEM, órgão que atua na linha de frente administrativa do Direito Marítimo”, disse.
Conduzido pela Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação da EGN, o Curso de Pós-Graduação “Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo” propõe estudos sobre a regulação do transporte marítimo nos diferentes aspectos, numa ótica multidisciplinar, mas integrada, através de suas bases teóricas e aplicações práticas.
A cerimônia de encerramento da Primeira Turma do Curso contou com a presença do Diretor de Portos e Costas, Vice- Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho; do Chefe de Estado-Maior do Comando de Operações Navais, Vice-Almirante João Alberto de Araujo Lampert; do Diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Vice-Almirante (RM1), Luiz Octávio Barros Coutinho; do Presidente do Tribunal Marítimo, Vice-Almirante (RM1) Ralph Dias da Silva Costa; do Superintendente de Pesquisa e Pós-Graduação da EGN, Contra-Almirante (RM1) Marcio Magno de Farias Franco e Silva; do Superintende de Ensino, Contra-Almirantes (RM1) Eduardo Augusto Wieland; e do Assessor-Chefe da Diretoria de Navegação, Contra-Almirante (RM1) Cassiano Marques.
