No período de 7 a 9 de agosto, a Marinha do Brasil conduziu nas instalações do Centro de Jogos de Guerra da Escola de Guerra Naval, o primeiro exercício interagências, promovido para simular um incidente de derramamento de óleo no mar de significância nacional. O Jogo Incidente de Derramamento de Óleo em Águas Jurisdicionais Brasileiras – JIDO 2023 teve os objetivos de testar a estrutura de resposta do País em situações de poluição por óleo e de exercitar as capacidades de coordenação e de atuação das diversas entidades envolvidas em nível nacional, a fim de garantir uma ação efetiva para minimizar danos ambientais e proteger a saúde pública.

A dinâmica, em formato de jogo, reproduziu um acidente na altura da Bacia de Campos (RJ), provocado por um navio petroleiro em trânsito pela área, exigindo a ativação do Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (conforme previsto no Decreto 10.950/2022). Pela tipologia do incidente, em mar aberto, na costa brasileira, a Marinha atuou como Coordenador Operacional, empregando toda a capacidade de resposta em situações reais.

O jogo contou com a participação de diversas instituições civis: Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), The International Tanker Owners Pollution Federation Limited (ITOPF Limited) – organização internacional de consultoria em situações de derramamento de óleo no mar -, especialistas do setor de Óleo & Gás, e atores dos setores marítimo e portuário brasileiros, além de militares de várias organizações da Marinha. Após receberem orientações gerais sobre o caso simulado, os participantes foram divididos em grupos para atuarem nas áreas de suas especialidades, mas de forma integrada, por meio de reuniões regulares com o alto poder decisório.

Durante o exercício, ocorreu também uma oficina "Técnica de Limpeza e Avaliação da Costa", na Praia Vermelha, na Urca (Rio de Janeiro), da qual participaram membros da Marinha, Ibama e da ITOPF. A atividade, realizada no dia 8 de agosto, visou aprimorar habilidades e técnicas de limpeza de áreas afetadas por derramamentos de óleo.

Jogo Incidente de Derramamento de Óleo

O JIDO 2023 aconteceu em formato tabletop - exercício que ajuda a determinar a capacidade de organização de tomada de decisões importantes.“Há uma verdadeira comunhão de esforços aqui com um só propósito: estarmos preparados para uma atuação, sinergicamente coordenada, entre os órgãos públicos e privados na capacidade e eficiência de resposta a incidentes de poluição por óleo. O que se espera, neste exercício, é uma integração entre as diversas entidades envolvidas e, ao final, que consigamos contribuir decisivamente para uma melhor preparação do País ao lidar com uma possível situação real em águas brasileiras”, disse o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, na abertura oficial do JIDO 2023.

O Superintendente substituto do Ibama no Rio de Janeiro, Adilson Gil, destacou a necessidade dos treinamentos, em virtude do crescimento de atividades relacionadas ao mar. “A exploração de petróleo e o transporte de carga só crescem no País. Há uma tendência de quanto maior a quantidade de cargas, infelizmente, maior a possibilidade de um sinistro. É fundamental estarmos preparados para esse tipo de situação não desejada, mas possível”.

Já o Superintendente de segurança operacional da ANP, Luiz Henrique de Oliveira Bispo, ressaltou a dimensão das atividades. “Esse porte que a Marinha está oferecendo aqui é extremamente relevante para simular os diversos cenários possíveis de acontecerem. Vários setores da ANP estão no exercício e vamos testar práticas internas para melhorias”.

A Marinha do Brasil é o atual Órgão Coordenador do Grupo de Avaliação e Acompanhamento do Plano Nacional de Contingência.