Escola de Guerra Naval realiza Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo

Enviado em:15/09/2022

Vice-Almirante (RM1) Garcez falou sobre Direito do Mar

No dia 14 de setembro, A Escola de Guerra Naval (EGN) promoveu uma Aula Inaugural para o recém-criado Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Marítimo do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM) da EGN.

A aula foi proferida pelo Vice-Almirante (RM1) Antonio Fernando Garcez Faria, Membro da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), que abordou o tema “O Brasil e o Direito do Mar”. Durante sua apresentação, o Almirante Garcez, que já foi Ex-Diretor da EGN, expôs uma ideia prática do que seria o Direito do Mar, apresentando a evolução do termo, seus conceitos e questões terminológicas.



Diretor da EGN, Contra-Almirante Lampert, dando boas-vindas ao alunos do curso de Direito Marítimo

O curso, que acontecerá de forma híbrida, tem como objetivo capacitar profissionalmente alunos com uma formação especializada na aplicação das normas de direito marítimo que envolvem a jurisdição da Autoridade Marítima, com ênfase nas Competências do Tribunal Marítimo e da Procuradoria Especial da Marinha, numa ótica multidisciplinar, mas integrada, através de suas bases teóricas e implicações práticas.