Enviado em: 05/07/2021

No dia 30 de junho, o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB), em parceria com a Escola de Guerra Naval (EGN), realizou o Simpósio virtual “Marinha do Brasil: o mar e a sociedade”. A abertura deste evento foi realizada pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra Marcos Silva Rodrigues, na ocasião foi ressaltada a importância das atribuições da Autoridade Marítima conduzidas pela Marinha do Brasil (MB) e a conexão com a sociedade.

A primeira apresentação foi realizada pelo Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada (EMA) que tratou dos “Aspectos a Considerar na Elaboração da Nova Política Marítima Nacional”, ressaltando a contribuição da MB nos trabalhos do Grupo Interministerial que está executando a atualização e a modernização essa política nacional, bem como, a complexidade desse desafio.

O Contra-Almirante Antonio César da Rocha Martins (SeCIRM) abordou o tema “Planejamento Espacial Marinho”, apresentando o esforço brasileiro para realizar essa tarefa que é uma necessidade nacional e, também, um compromisso internacional, e que a MB pelas suas características e atribuições contribui muito nesse processo. A última palestra foi do Prof. Dr. Tiago Vinícius Zanella, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Mar e colaborador do CEPE-MB, que discorreu sobre o tema “O Brasil e a CNUDM: reflexões sobre alguns de seus ditames”, apresentando, sob uma abordagem jurídica, alguns aspectos da CNUDM (Convenções das Nações Unidas sobre o Direito do Mar) sujeitos a diversas interpretações e seus possíveis desdobramentos para o Estado brasileiro, como a pirataria e a plataforma continental.

Na parte da tarde, foram desenvolvidos debates sobre aspectos a serem considerados na elaboração da nova Política Marítima Nacional, mediante Grupos de Discussão (Workshop), com a participação exclusiva de Oficiais-Alunos e professores do Curso de Políticas e Estratégias Marítimas da EGN. O Simpósio contou com uma grande audiência online, contribuindo para o fomento da reflexão sobre a mentalidade marítima na sociedade brasileira.