O propósito do concurso é valorizar a meritocracia e selecionar os Oficiais, dentro do número de vagas disponíveis, que demonstrem apresentar o nível adequado de suficiência nos conhecimentos profissionais e gerais, imprescindíveis ao prosseguimento da carreira e ao atendimento dos cursos de altos estudos militares. Esses conhecimentos servirão de base ao desenvolvimento do ensino a ser ministrado no C-EMOS.

CF (FN) RAFAEL FERREIRA

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• Estratégia
• Estratégias Marítimas no Século XXI. Lars Wedin. 2015
• Tratado de Estratégia. Hervé Coutau-Bégarie. 2010
• Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040)
• EMA-310
•  
• Geopolítica
• Oceanopolítica: conceitos fundamentais Amazônia Azul
• Capítulo 5 - O Contexto da Guerra - (Livro - O Conflito Rússia-Ucrânia)
•  
• Planejamento Militar
• Doutrina de Operações Conjuntas MD30-M-01, 1º Volume, 2020
• Doutrina de Operações Conjuntas MD30-M-01, 2º Volume, 2020
• Planejamento Militar: MD33-M-12_op_interagencias_2017
• Lei Complementar n° 97, de 09 de junho de 1999 (alterada pela Lei Complementar n° 117/2004 e pela Lei Complementar n° 136/2010)
• Decreto n° 7.276, de 25 de agosto de 2010
•  
• Politica
• Estratégia Nacional de Defesa e Política Nacional de Defesa, 2025.
•  
• Serviço de Intendência
• MD40-M-01 - Manual de Boas Práticas para a Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa, 2019.
• MD41-M-01 - Doutrina de Mobilização Militar, 3a Edição, 2024.
• MD41-M-02 - Manual de Mobilização Militar, 2ª Edição, 2022.
• MD41-M-03 - Manual para o Planejamento da Mobilização Militar, 1a Edição, 2021.
• Lei n° 11.631/2007 – Lei de Mobilização Nacional e Sistema Nacional de Mobilização.
• Decreto n° 6.592/2008 – Regulamenta a Lei de Mobilização Nacional e o Sistema Nacional de Mobilização.
• Manual Técnico de Orçamento (MTO), 3ª versão, Edição 2026.
• Portaria no 223. Aprova as Diretrizes para a Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica (“OFFSET”) da Marinha do Brasil
• Portaria n° 280/2019. Aprova as Normas de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial (Offset) na Marinha do Brasil
• Portaria Normativa no 15/2018. Aprova a Política de Obtenção de Produtos de Defesa (POBPRODE) para a administração central do Ministério da Defesa e para as Forças Armadas
• Portaria Normativa n° 3.662/2021. Estabelece a Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC Defesa
• Portaria Normativa nº 586/2006, de 24 de abril de 2006. Aprova as Ações Estratégicas para a Política Nacional da Indústria de Defesa
• Portaria Normativa nº 899/2005, de 19 de julho de 2005. Aprova a Política Nacional da Indústria de Defesa – PNID
• Decreto n° 7.970, de 28 de março de 2013 e suas alterações. Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.598, de 22 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa, e dá outras providências.
• Lei n° 12.598, de 21 de março de 2012 e suas alterações. Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.
• Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
• MD44-M-02 - Manual de Boas Práticas de Custos do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa, 2023.
• Instrução Normativa n° 3, de 9 de junho de 2017 e suas alterações. Aprova o Referencial Técnico da Ativida- de de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
• Instrução Normativa n° 98, de 27 de novembro de 2024. Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.
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• História
• Extrato Marinha do Brasil - uma síntese histórica (Cap 9 - Cap 13)