À espera do ‘BR do Mar’, setor de cabotagem mantém crescimento

Presidente de entidade que representa armadores espera mais agilidade na apresentação do projeto que incentiva esse tipo de navegação no Brasil
28/11/2019
Neste mês, foi inaugurada em Manaus uma nova embarcação para navegação de cabotagem no Brasil (Foto: Ministério da Infraestrutura)

Apesar das queixas relacionadas à competitividade, a navegação de cabotagem deve encerrar 2019 com crescimento acima de 10% no movimento de cargas e superior à média dos últimos anos. Para a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), os números registrados até agora em 2019 reforçam a visão otimista das empresas do setor para o mercado brasileiro.

 

No segundo trimestre deste ano, dado mais atualizado no site da entidade, a movimentação de contêineres pelas associadas da Abac foi de 303,472 mil TEU’s, 22% a mais que no mesmo período no ano passado, quando 248,755 mil TEU’s percorreram a costa brasileira. No primeiro semestre de 2019, foram 578,878 mil TEU’s, 16,3% a mais que o registrado no período de janeiro a junho de 2018 (497,785 mil TEU’s).

 

“Estamos ampliando, acima do crescimento médio dos últimos dez anos. A expectativa é muito boa. Se a gente vem crescendo sem qualquer política de estímulo, mais ainda teria condições de crescer se uma política adequada de incentivo for implementada”, afirma Cleber Cordeiro Lucas, presidente da Abac.

 

O setor aguarda a divulgação das medidas de apoio à navegação de cabotagem no Brasil, programa que vem sendo chamado de BR do Mar. O assunto foi discutido entre representantes do Ministério da Infraestrutura, dos armadores e segmentos que se veem beneficiados por esse tipo de transporte, entre eles, o agronegócio.

 

Uma das primeiras medidas previstas no BR do Mar já foi adotada pelo Poder Executivo. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a isenção de tarifa de importação de navios de cabotagem, antes em 14%. Mas ainda há uma série de outras ações consideradas necessárias.

 

Em entrevista à Globo Rural, concedida recentemente, o secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o governo considera a possibilidade de dividir em partes a medida legislativa da cabotagem. E que a prioridade seria o projeto que estabelece as condições de afretamento de embarcações, outra das principais reivindicações.

 

Cleber Cordeiro Lucas avalia que a iniciativa de propor o BR do Mar é positiva e, pelo menos até onde se sabe, traz o estímulo necessário, mexendo no que é fundamental: a redução de custos para investimentos e operacionais. Segundo ele, os armadores esperam algum tipo de política de incentivo ao menos desde 1997.

 

O executivo questiona apenas o tempo que está levando para o governo apresentar a proposta. Segundo ele, a expectativa era a de que as medidas já estivessem publicadas há algum tempo. E, diante da demora no que chama de “ajuste fino”, Cleber afirma que a ansiedade aumenta, mesmo reconhecendo que esse tipo de política deva ser bem discutida.

 

“Até um determinado momento, o governo ouviu não apenas nós, mas também usuários, indústria, e formulou um programa multifacetado. Não necessariamente é o ideal se fôssemos nós que estivéssemos interagindo sozinhos, mas entendemos que é um programa que acomoda a visão do desenvolvimento da cabotagem de vários stakeholders”, afirma.

 

Sobre a possibilidade do governo fatiar as medidas legislativas do BR do Mar, como sinalizou o secretário Diogo Piloni, o presidente da Abac, Cleber Cordeiro Lucas, defende que a divulgação seja feita de uma só vez. Por outro lado, diz entender que o Ministério da Infraestrutura tem consciência dos impactos de uma medida fatiada e, se resolver fazer dessa forma, é porque vê mais viabilidade.

 

“Esse ambiente de ‘tem mais para acontecer’ não dá a tranquilidade de que o mercado precisa. Agora, o outro lado dessa moeda são os limites do que é viável”, analisa o representante dos armadores. “Se é o possível, que seja fatiado ao menos pelo afretamento. É o corpo do projeto. É uma pena porque as medidas de custo não estão no afretamento”, acrescenta.

 

Entre as principais medidas de redução de custos do setor de cabotagem, Cleber menciona a carga tributária sobre o bunker, o combustível usado nos navios. Segundo o presidente da Abac, há consenso sobre a necessidade de baratear o combustível, assunto que integrou as discussões sobre o BR do Mar e que deve ser tratado pelo programa, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

 

“Essa história de que precisa menos governo, conhecemos bem. Agora, naquilo que tem vir do governo, nossa posição é de demandar que o governo aja, não simplesmente fazendo o que é mais fácil, mas fazendo o que é necessário”, diz.

 

Fonte: Globo Rural