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Introdução 165

Alteração de Inati- Gratificação de Qualifica- Reconhecimento de
vidade ção Paternidade
Alteração de Re- Guarda de Menor Reenquadramento
forma Habeas-Corpus Reforma
Alvará Judicial Habeas-Data Reinclusão de Funcio-
AMH para ex- Imissão na Posse nário Civil
combatente Imposto de Renda Reintegração na Pos-
Anistia Inclusão no Quadro de se
Anuênios Acesso por Antiguidade Reintegração no SAM
Aposentadoria Indenização de Férias de ex-militar
Assistência Indenização de Moradia Reintegração no SAM
Médico-Hopitalar Indenização de Transporte de Militar Inativo
Assistência e Bagagem Reintegração no SAM
Pré-Escolar Indenização por Danos ou reforma de ex-mili-
Atividade Insalubre Indicação de Assistente tar
Auto de Infração Técnico Remuneração Do Grau
(Embarcação) Indicação de Perito Hierárquico Superior
Auxiliares Locais Inspeção de Saúde Reposição Salarial
Auxílio-Alimenta- Interdição Restabelecimento de
ção Interdito Proibitório Pensão Militar
Auxílio-Farda- Inventário Revisão de Pensão
mento IPM Revisão de Proventos
Auxílio-Funeral Justificação Judicial Revisão de Remuneração
Auxílio-Invalidez LESM Revisão de Vencimen-
Auxílio-Transpor- Licença tos
te Licenciamento Do SAM Separação Judicial
C-Esp-HabSG Licitação Sindicância
C-Esp-HabSO Licitatório SMV
C-Espc LTIP Suspensão de
Cargo Público LTS Descontos
Permanente Magistério/RRM Transferência para RRM
Compensação Or- Manutenção na Posse
gânica Margem Consignável
Compensação Pe- Matrícula em Curso/ Es-
cuniária tágio
Concurso Público Movimentação de Militar
Concurso (ingres- Notificação Judicial
so na MB) Nunciação de Obra Viva
Concurso “QOAM” Outros
Conselho de Disci- Pagamento de Diárias
plina PASEP
Conselho de Justi- Pensão Alimentícia
ficação Pensão Civil
Contagem de Tem-
po de Serviço
Contratos/Resci-
sões
Contribuição Isolada
Pensão Militar
Conversão em Di-
vórcio
Correção Monetá-
ria

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