Em atendimento à Portaria Normativa nº 35/GM-MD, de 23MAR2020, que estabelece orientações aos ordenadores de despesa do Ministério da Defesa e das Forças Armadas quanto à aplicação dos procedimentos de contratação previstos na Lei nº 13.979, de 06FEV2020, este ambiente foi criado para dar publicidade às informações dos contratos no âmbito da Marinha do Brasil.
Despesas relacionadas ao combate à COVID-19 - Lei n° 13.979, de 06/02/2020