O evento reuniu autoridades civis, como ex-presidente da República José Sarney, e militares para diversas apresentações no Seminário
O Comando do 4º Distrito Naval participou do II Seminário Interinstitucional dos Ministérios Públicos Militares no Maranhão, realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2026. O evento, que teve como tema “Efetividade Institucional e Democracia: o Papel do Sistema de Justiça Militar”, reuniu autoridades civis e militares, além de especialistas da área jurídica, com o propósito de promover o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento das instituições.
A abertura do seminário contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Militar, Dr. Clauro Roberto de Bortolli, responsável pela palestra inaugural sobre a atuação contemporânea do Ministério Público Militar, sob a moderação da Prof.ª Dr.ª Márcia Haydêe Porto de Carvalho. No segundo dia de atividades, o General de Brigada Roberval de Almeida, Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, proferiu palestra acerca da atuação do Exército Brasileiro na Amazônia Oriental, com moderação do Promotor de Justiça Militar Dr. Vinícius Yscandar de Carvalho.
Na sequência, o Contra-Almirante José Fabio Carneiro da Silva, Chefe do Estado-Maior do 4º Distrito Naval, abordou a importância do mar e da Marinha na Amazônia Oriental, tendo como moderador o Dr. Diogo Gualhardo Neves, Assessor Jurídico-Chefe da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA. O encerramento foi conduzido pelo Ministro do Superior Tribunal Militar, Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que tratou da trajetória, efetividade e fortalecimento democrático da Justiça Militar da União, com moderação do Promotor de Justiça Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Contra-Almirante José Fabio Carneiro da Silva durante a palestra sobre a importância do mar e da Marinha na Amazônia Oriental
O evento contou, ainda, com a presença do Capitão dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra Ademar Augusto Simões Junior, bem como de representantes da Capitania dos Portos do Maranhão e das demais Forças Armadas, evidenciando a integração entre Marinha, Exército e Aeronáutica no âmbito institucional. A coordenação do seminário esteve a cargo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).