Painel “ Defesa, Soberania e Segurança da Navegação na Margem Equatorial
A Marinha do Brasil (MB) participou do 1º Simpósio de Direito Marítimo no Estado do Amapá, promovido pela Comissão de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. O evento aconteceu no dia 26 de março em parceria com a Escola Superior de Advocacia, no Amapá.
O Simpósio reuniu advogados, estudantes e representantes de diversas instituições, com uma programação voltada a temas estratégicos, como regulação marítima, infraestrutura portuária, logística na Amazônia e os desafios da margem equatorial brasileira.
A Força Naval esteve representada pelo Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista, que proferiu uma palestra sobre o tema “Defesa, soberania e segurança da navegação na margem equatorial”. A Marinha do Brasil também esteve representada pelo Contra-Almirante (RM1) Eric Barbosa, Superintendente de Política Marítima da Diretoria de Portos e Costas (DPC), pelo Tribunal Marítimo (TM), por meio do CMG Attila Halan Coury, Desembargador do TM e pelo CF Daniel Moraes, Capitão dos Portos do Amapá, contribuindo para o elevado nível técnico das discussões.
O simpósio contou, ainda, com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Governo do Estado do Amapá, da TRANSPETRO e da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A realização do evento reforça a relevância do Estado do Amapá no contexto do Direito Marítimo nacional, bem como sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e logístico da região amazônica.
Mesa de abertura do 1º Simpósio de Direito Marítimo no Amapá