A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria nº 153, de 10/05/2023, publicada no Comando do 4º Distrito Naval, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Comando do 4º Distrito Naval, situado no endereço Praça Carneiro da Rocha, S/Nº - Cidade Velha, na cidade de Belém-PA, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus anexos.
CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO:
- Data Limite para entrega dos documentos de habilitação: 07/AGO/2026.
- Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 21/AGO/2026.
- Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 04/SET/2026.
- Data de divulgação do resultado dos recursos: 18/SET/2026.
- Data da abertura da sessão pública: 09/OUT/2026.
- Local: Praça Carneiro da Rocha, S/Nº - Cidade Velha – Belém-PA.
- Horário: 10:00
| Anexo | Tamanho |
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| 13---Edital-de-Chamamento-Coleta-Seletiva_0.pdf (136.87 KB) | 136.87 KB |
| Declaracao-de-Cumprimento.pdf (52.02 KB) | 52.02 KB |
| Modelo-de-Ata-da-sessao-de-Analise-da-Documentacao.pdf (71.17 KB) | 71.17 KB |
| Modelo-de-Ata-da-Sessao-do-Acordo-Sorteio.pdf (64.15 KB) | 64.15 KB |