Fórum reúne representantes da Marinha e de organizações públicas e privadas ligadas à navegação
O Comando do 4º Distrito Naval realizou, no dia 25 de maio, a primeira reunião deste ano do Fórum Permanente de Segurança do Tráfego Aquaviário da Amazônia Oriental, em Belém (PA). O objetivo do encontro foi debater questões relativas a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica nas águas interiores do Arquipélago do Marajó, nas regiões dos rios Pará e Guamá, e nas águas jurisdicionais da Capitania dos Portos do Amapá e da Capitania Fluvial de Santarém.
Além de membros de diversas Organizações Militares da Marinha do Brasil, participaram da reunião representantes da Companhia Docas do Pará (CDP), do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (Sindarpa) e de empresas do setor. A próxima reunião do Fórum está prevista para ocorrer em setembro.
“A segurança do tráfego aquaviário é uma das missões mais importantes atribuídas à Marinha, o que é impossível cumprir sem cooperação. Devemos nos aperfeiçoar na educação, para o combate a cultura do risco na navegação na Amazônia”, afirmou o Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho durante a abertura da reunião.
Por ocasião do encontro, foram apresentados dados referentes à ações educativas e de fiscalização adotadas pela Marinha do Brasil na Amazônia Oriental. A reunião também suscitou debates sobre manutenção e operação de instalações portuárias públicas de pequeno porte e desafios no transporte de passageiros na região.
Atuação da Marinha do Brasil na Amazônia Oriental
Na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval há 70.719 embarcações registradas. Quanto a embarcações de fabricação artesanal, não registradas, a Marinha estima que o número seja três vezes maior.
Entre janeiro e abril deste ano, durante ações de inspeção naval na Amazônia Oriental, foram abordadas 9.679 embarcações, resultando em 758 autuações.
Entre 2020 e 2023*, a Marinha do Brasil apreendeu 1.680 embarcações durante ações de fiscalização empreendidas na Amazônia Oriental. No mesmo período, foram instaurados 557 Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação.
Ainda neste período, foram registrados 202 incidentes de Busca e Salvamento - situações que envolvem salvamento de embarcações; socorro no mar; busca de navios, embarcações e pessoas desaparecidas no mar; e orientação e assistência médica no mar.
