Por: Primeiro-Tenente (T) Rafaella Leal
Belém, PA
A Marinha do Brasil (MB), por meio do Aviso de Patrulha (AviPa) “Tucunaré”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte (ComGptPatNavN), apreendeu duas embarcações que transportavam madeira de forma irregular próximo ao município de Limoeiro do Ajuru, na Região do Baixo Tocantins, no Pará. A abordagem da MB aconteceu durante uma ação de patrulhamento realizada no dia 26 de maio, no contexto da Operação “Ágata”, coordenada pelo Ministério da Defesa.
Durante a ação, os militares apreenderam um empurrador, que transportava aproximadamente 200m³ de madeira em toras, e um ferry boat, carregado com cerca de 50m³ de madeira processada. As embarcações foram conduzidas ao município de Curralinho (PA).
Carregamento de madeira foi acaliado en R$ 1,2 milhão. Foto: Marinha do Brasil
O empurrador “Leonardo” havia partido da Fazenda Santa Mônica, localizada na margem direita do Rio Paru, no município de Almeirim (PA), com destino a Marituba (PA), na Região Metropolitana de Belém. Já o ferry boat “Ana Laura” navegava de Santarém (PA) para Moju (PA).
Durante a inspeção naval, foram identificadas irregularidades relacionadas à habilitação dos condutores e à documentação obrigatória das embarcações, configurando infrações previstas no Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curralinho foi acionada para apoiar a ocorrência. Segundo o órgão ambiental, foram constatadas possíveis fraudes em notas fiscais e ausência da Guia de Trânsito Vegetal (GTV), documento obrigatório para o transporte legal da carga. O valor estimado das apreensões é de R$ 1,2 milhão.
“Por possuir fronteiras marítimas com outros países e permitir acesso ao Oceano Atlântico pela Foz do Rio Amazonas, pelo Pará e Amapá, a Operação Ágata fortalece a presença do Estado em todas as suas esferas contra crimes transfronteiriços, como o tráfico de drogas e o contrabando, e crimes ambientais, como extração de madeira e pesca ilegais, reforçando assim o apoio à população e a garantia da segurança e soberania em todo o País", afirmou o Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, Capitão de Mar e Guerra Guilherme Barros Moreira”.
Operação “Ágata” reforça presença na Amazônia Oriental
Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Operação “Ágata” reúne militares da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira em ações conjuntas voltadas ao combate de crimes transfronteiriços e ambientais, além do fortalecimento da presença do Estado em áreas estratégicas do País.
Na região Norte, a operação é conduzida de forma integrada pelo Comando do 4º Distrito Naval, Comando Militar do Norte e Ala 9, ampliando a capacidade de fiscalização e repressão a ilícitos em rios e áreas de difícil acesso da Amazônia Oriental. Entre os principais focos da operação estão o combate ao narcotráfico, contrabando, tráfico de armas, garimpo ilegal e crimes ambientais. Comando Militar do Norte.
O AviPa “Tucunaré” continuará atuando nos rios Pará e Tocantins e na região da Ilha do Marajó, realizando ações preventivas e repressivas em apoio aos órgãos estaduais e municipais, contribuindo para a segurança da navegação e para o cumprimento das atribuições da Marinha do Brasil nas águas jurisdicionais do Comando do 4º Distrito Naval.