Militares concluem Estágio de Qualificação para Inspetores Navais Nível 3
O Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte (ComGptPatNavN) realizou, de 17 a 21 de janeiro, o Estágio de Qualificação para Inspetores Navais Nível 3, em Belém (PA). A turma 1/2022 foi formada por militares do ComGptPatNavN, do Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte e de navios subordinados.
O estágio tem o propósito de aprimorar a capacitação técnico-profissional do pessoal embarcado para realizar atividades de Inspeção Naval, a fim de que possam incrementar com as atribuições do Comando do 4º Distrito Naval como representante da Autoridade Marítima nos estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. Durante o estágio, foram ministradas aulas teóricas e práticas.
A Inspeção Naval é a atividade de cunho administrativo, que consiste na fiscalização do cumprimento da Lei de Segurança do Trafego Aquaviário, das normas e regulamentos dela decorrentes, e dos atos e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente a salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.