Agente da Capitania do Portos no Oiapoque e os Formandos
A Agência da Capitania dos Portos em Oiapoque (AgOiapoque) realizou, no dia 27 de fevereiro, a cerimônia de encerramento do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP) Turma 1/2026, promovido de 23 a 27 de fevereiro, nas instalações do Exército Brasileiro, na Companhia Especial de Fronteira (CEF), em Clevelândia do Norte (AP).
Destinado à qualificação de militares e agentes da administração pública que necessitam conduzir embarcações pertencentes a órgãos do Estado, o curso teve como propósito atender às Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), garantindo que os tripulantes estejam aptos a operar com segurança, observando os preceitos técnicos, ambientais e de salvaguarda da vida humana no mar e em águas interiores.
Ao longo da capacitação, foram ministradas disciplinas que abrangeram: Legislação da Autoridade Marítima; Normas e Procedimentos de Tráfego Aquaviário; Segurança da Navegação; Prevenção da Poluição Hídrica; Noções Básicas de Primeiros Socorros; Prevenção e Combate a Incêndio; Técnicas de Sobrevivência Pessoal; Operação, Navegação e Manobra de Embarcações de Estado; além de Responsabilidades Administrativas e Conduta do Tripulante no exercício do serviço público.
A formação resultou na habilitação de 30 novos tripulantes de embarcações de Estado, ampliando a capacidade operacional e a eficiência dos órgãos que dependem do transporte hidroviário para o cumprimento de suas missões institucionais, especialmente em uma região estratégica e de grande relevância, como o extremo norte do Brasil. Durante a cerimônia, foram entregues os Certificados de Conclusão de Curso aos formandos, que, a partir de agora, encontram-se devidamente habilitados para exercer suas atribuições em conformidade com a legislação e a regulamentação da Autoridade Marítima.