NPa “La Résolue” e NPa Bocaina na foz do rio Oiapoque (AP)
Como parte das atividades da Operação Ágata Norte, nos dias 23 e 24 de outubro, o Navio-Patrulha (NPa) Bocaina, subordinado do Comando 4º Distrito Naval, realizou patrulha naval e inspeção naval coordenadas com o Navio-Patrulha "La Résolue", da Marinha Nacional da França, nas proximidades da foz do rio Oiapoque (AP), no limite da Zona Econômica Exclusiva (ZEE). As atividades contaram com apoio da aeronave P-95 da Força Aérea Brasileira e tiveram como objetivo incrementar a fiscalização e promover ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais.
Ao todo, foram inspecionadas 18 embarcações, sendo quatro notificadas por descumprirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. A Marinha do Brasil empregou cerca de 50 militares. Ainda participaram da Operação, 30 militares da Marinha Francesa e cinco da FAB.
A ZEE faz parte da “Amazônia Azul”, conceito de natureza político-estratégica que compreende também o Mar Territorial, a Plataforma Continental, as hidrovias e demais águas interiores brasileiras. Na Zona Econômica Exclusiva, o Estado costeiro tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, bem como produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. Tais condições tornam o local importante para atuação para Forças Armadas a fim de coibir possíveis crimes.
Operação Ágata Norte 2020
As Forças Armadas, em conjunto com órgãos estaduais e federais e agências de segurança pública e ambientais, realizam, no mês de outubro e novembro, ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, de descontaminação (Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica) e de assistência hospitalar nos estados do Pará e Amapá. A Operação conta conta com a participação de 3.605 militares das Forças Armadas (Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira), bem como de mais de 70 meios navais, cem meios terrestres e oito aéreos.