Tribunal Marítimo recebe visita do Diretor-Geral de Navegação

O Tribunal Marítimo (TM) recebeu, no dia 17 de outubro, a visita do Diretor-Geral de Navegação (DGN), Almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos. Na ocasião o Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, realizou uma apresentação sobre a atuação do Tribunal Marítimo no julgamento de acidentes e fatos da navegação e a interação deste órgão com a Autoridade Marítima (AM). Participaram da programação todos juízes e oficiais do Tribunal.

 

Na reunião, também foram abordados assuntos relacionados às atuações recentes do Tribunal Marítimo e a importante interação com a Diretoria de Portos e Costas. O DGN ressaltou importantes aspectos da atividade marítima brasileira, inclusive inúmeras ações para a constante consolidação de uma mentalidade marítima em nosso país. O TM está inserido neste contexto.

A Corte Marítima, com jurisdição em todo o território nacional, é um órgão autônomo, auxiliar do Poder Judiciário, vinculado ao Comando da Marinha do Brasil e regido pela Lei n.° 2.180, de 5 de fevereiro de 1954. Tem como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre, bem como as questões relacionadas com a navegação, relativas ao registro geral de embarcações  e  armadores.

DGN, juízes e oficiais do TM;

 

Apresentação na sala de audiências;