VI WORKSHOP DE DIREITO MARÍTIMO

No dia 25 de outubro de 2017, o Tribunal Marítimo promoveu o VI Workshop de Direito Marítimo, abordando o tema: "A Repercussão das Decisões e dos Atos do Tribunal Marítimo no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro".

Estiveram presentes ao encontro Juízes do Tribunal Marítimo, representantes dos principais escritórios de advocacia, da Procuradoria Especial da Marinha,  da Diretoria de Portos e Costas e da Advocacia-Geral da União, além de advogados maritimistas, acadêmicos e profissionais, que atuam direta e indiretamente com o Direito Marítimo.

A edição deste ano foi aberta pelo Presidente do Tribunal Marítimo, destacando a importância do evento como um fórum de debate em busca da segurança da navegação. A programação incluiu palestras de dois Juízes do Tribunal, de um representante da Diretoria de Portos e Costas e de um advogado maritimista, enfocando casos julgados pela Corte Marítima brasileira, que também são apreciados pelo Poder Judiciário. Entre eles foram destaque: os naufrágios da Embarcação “Princesa Amanda” e do barco de pesca “Changri-lá” e a poluição ambiental causada pelo Navio Químico “Bahamas”. Também foi abordada a questão "Dos Efeitos da Decisão do Tribunal Marítimo nas Ações Judiciais de Indenização Decorrentes de Acidentes da Navegação.

No encerramento o Presidente enfatizou a excelência das apresentações, as quais trouxeram temas para reflexão sobre a atuação do Tribunal Marítimo e a utilização dos Acórdãos e Atos provenientes dos julgamentos realizados.  

Abaixo estão disponibilizados os links para download das palestras apresentadas durante o VI Workshop:

 - “Naufrágio do barco de pesca Changri-lá ocasionado pelo ataque do submarino alemão U-199.”
Palestrante:  Marcelo David Gonçalves, Juiz do Tribunal Marítimo.

- “O Caso do Navio Químico Bahamas sob a Ótica Ambiental Marítimo”
Palestrante: Capitão de Fragata Wellington Nogueira Camacho, Assessor Jurídico da Diretoria de Portos e Costas.

- “Repercussão das Decisões e dos Atos do Tribunal Marítimo no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro: Casos Concretos”
Palestrante: Fernando Alves Ladeiras, Juiz do Tribunal Marítimo.

- “Os Efeitos da Decisão do Tribunal Marítimo nas Ações Judiciais de Indenização Decorrentes de Acidentes da Navegação”
Palestrante: Dr. Godofredo Mendes Vianna, Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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