PROCESSO ELETRÔNICO
Os processos desta corte marítima realizados em meio eletrônico promovem celeridade, economia de recursos, segurança no trâmite, transparência e agilidade em seu trâmite. Para tanto, utiliza-se o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e devidamente customizado para atender as demandas deste Tribunal, tendo como principais características a libertação do papel como suporte para documentos, acesso remoto por meio de computadores, tablets e smartphones e o compartilhamento de informações com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.
Acesse abaixo funcionalidades do SEI de acordo com sua necessidade.
Consulta Processual
Clique na figura abaixo para pesquisar processos eletrônicos do Tribunal Marítimo, possibilitando a visualização dos andamentos e acesso à íntegra dos documentos públicos.
Consulta para processos a partir do número 34249/2020.
Usuário Externo do SEI
Clique na figura abaixo acessar o ambiente para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem ou atuem em processos eletrônicos junto ao Tribunal Marítimo, para fins de peticionamento e ciência de comunicações processuais eletrônicas, assim como para se cadastrarem no sistema. Acesse o Manual do Usuário Externo.
Acesso Interno
Clique na figura abaixo para acessar o ambiente para usuários interno, destinado aos servidores do Tribunal Marítimo cadastrados.
Autenticidade de Documentos Produzidos no SEI
Clique na figura abaixo para verificar a autenticidade de documentos produzidos no SEI.
Indisponibilidades do SEI
Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2020, as indisponibilidades do SEI em razão de manutenção programada ou por motivo técnico são registradas na página abaixo, que destaca data e horário do início e do fim da indisponibilidade, bem como se a respectiva indisponibilidade justificou ou não a prorrogação automática dos prazos processuais que se iniciariam ou venceriam durante o período da indisponibilidade, prorrogando-os para o primeiro dia útil seguinte ao fim da respectiva indisponibilidade.
Ambiente de Treinamento