Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

ACESSIBILIDADE
ALTO CONTRASTE
MAPA DO SITE

Marinha do Brasil

Tribunal Marítimo

Justiça e segurança para a navegação

Marinha
Ministério da Defesa
Processo Eletrônico (SEI-TM)
e-DTM Caderno nº 1
e-DTM Caderno nº 2
e-DTM Caderno nº 3
Fale Conosco

Institucional

Atribuição
Histórico
Heráldica
Organograma do TM
Visão de Futuro
Composição
Juiz-Presidente
Galeria de Presidentes
Galeria de Juízes
Fotos
Vídeo e Folder Institucional
Boletim de Acidentes Julgados
E-Book 85 Anos do TM

Informações

Localização
Contatos e Atendimentos
Orientações para Geração de GRU
Carta de Serviços ao Usuário

Legislação

Leis e Decretos
Regimento Interno
Portarias Normativas
Portarias
Resoluções

Diário Eletrônico (e-DTM)

Caderno 1 - Judiciária
Caderno 2 - Processo eletrônico (SEI-TM)
Caderno 3 - Registros

Judiciária

Editais
Pautas e Atas
Publicação de Acórdãos
Consultar Acórdãos
Consulta Processual
Tabela de Custas
Cadastro de Peritos
Processos de Alta Relevância

Registros

Perguntas Frequentes
Documentos Necessários para Registro
Situação das Embarcações com Registro Especial Brasileiro (REB)
Situação dos Cascos com Pré-Registro no REB
Tabela de Custas
Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório

Biblioteca

Apresentação
Serviços/Produtos
Trabalhos Acadêmicos
Bases de Dados
Links de Referência
Catálogo Online
Bibliotecas Externas

Sistema Eletrônico de Informação SEI-TM

Acesso ao sistema

Portaria nº 43/TM, Estabelece Sessões Ordinárias e Período de Férias para o ano de 2022.

Institucional

Visão de Futuro

Juiz-Presidente

Galeria de Presidentes

Galeria de Juízes

Vídeo Institucional

Informações

Contatos e Atendimentos

Orientações para Geração de GRU

Carta de Serviço ao Usuário

Diário Eletrônico

Caderno 1 - Judiciária

Caderno 2 - Registros

Legislação

Leis e Decretos

Portarias em Vigor

Regimento Interno

Judiciária

Consulta Processual

Tabela de Custas

Registros

Perguntas Frequentes

Documentos Necessário para Registro

Situação das Embarcações com registro Especial Brasileiro (REB)

Situação dos Cascos com Pré-Registro no REB

Tabela de Custas

Biblioteca

Serviços/Produtos

Trabalhos Acadêmicos

Links de Referência

Catálogo Online

Bibliotecas Externas