Tribunal Marítimo recebe visita do CONATPA do Ministério Público do Trabalho

Tribunal Marítimo recebe visita do CONATPA do Ministério Público do Trabalho

Reunião entre integrantes do TM e do MPT

 

No dia 11 de agosto o Tribunal Marítimo recebeu visita institucional seguida de uma reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitada por meio da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), a fim de debater a união de esforços para consecução de objetivos comuns das instituições, por meio de uma atuação interinstitucional relacionada a acidentes e fatos da navegação envolvendo trabalhadores aquaviários e portuários. Estiveram presentes juízes, diretores e assessores do TM, bem como a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da CONATPA, Dra. Flávia Bauler, e os Procuradores do Trabalho Dr. Maurício Coentro Paes de Melo e Dr. Augusto Grieco.

O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante (RM1) Wilson Pereira de Lima Filho, proferiu uma palestra sobre o TM, quando destacou a atuação do órgão na justiça e segurança da navegação. Também pontuou acidentes de interesse do MPT já julgados na Corte. Um desses refere-se a fatos da navegação envolvendo a prática irregular de mergulho com o emprego de compressores não homologados ou certificados pela Autoridade Marítima Brasileira (AMB), relacionados, ou não, com a pesca ilícita da Lagosta – assunto que originou os contatos entre ambas instituições. A seguir, a Procuradora Dra Flávia Bauler também apresentou a atuação do CONATPA no contexto do MPT e sua interseção com o TM. Foi discutida ainda a abordagem de convenções, como a recentemente internalizarão da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC) e seus desdobramentos para os diversos atores estatais envolvidos.

VAlte Lima Filho e Procuradores do MPT