Visita do Diretor de Portos e Costas e Almirantes da DPC e CIAGA

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TRIBUNAL MARÍTIMO REALIZA PALESTRA PARA ALMIRANTES DA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS E CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

 

Palestra realizada pelo Juiz-Presidente do TM aos Almirantes da DPC e do CIAGA

 

     No dia 14 de dezembro, sendo respeitadas todas as medidas de segurança contra a COVID-19, foi realizada no Plenário do Tribunal Marítimo (TM) uma palestra para o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Alexandre Cursino de Oliveira, para o Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, Contra-Almirante André Moraes Ferreira e demais Almirantes destas OM.

     Na ocasião o Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho enfatizou as medidas iniciais e ações realizadas pela “Corte Marítima” mediante o grande desafio imposto pela pandemia. O início do trâmite dos processos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-TM), as medidas preventivas e de segurança da navegação propostas pelo TM, a realização de sessões por videoconferência e a realização de sustentação por advogados de forma remota, também foram destaques na palestra do Almirante Lima Filho.

     O Diretor de Portos e Costas destacou que a DPC está atenta às orientações e sugestões advindas do TM e que recomendará às Capitanias, Delegacias e Agências que divulguem para os Inspetores Navais, o Boletim de Acidentes Julgados do TM como ferramenta capaz de contribuir para o aprimoramento da doutrina do trabalho no Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário. O atual Boletim, publicado em 15/12/2020 está focado na Operação Verão e traz, principalmente, os casos ocorridos com embarcações de esporte e recreio, inclusive, motoaquáticas.