Atendimento à Família Naval

18/12/2020

 

Atendimento à Família Naval - Devido à continuidade dos cuidados na prevenção da proliferação da COVID-19, participa-se à Família Naval que a Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM) e o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM) com a finalidade de evitar aglomerações, seguirão os seguintes procedimentos para o atendimento ao público, no período de 01FEV2021 até 30JUN2021:

I-SVPM:
a) Adiamento da Prova de Vida para todos os militares Veteranos e Pensionistas, até 30 de junho de 2021. Ressalta-se que não haverá bloqueio de pagamento de proventos e pensões;
b) O atendimento na Sede, no Posto de Atendimento Avançado (PAA) da Casa do Marinheiro (CMN) e nos Pontos de Contato do SVPM nos Distritos Navais (OMAC), neste período de emergência, estará restrito aos seguintes serviços:
- com Agendamento prévio: Habilitação Inicial, Reversão ou Transferência de Pensão Militar/Civil; Auxílio Funeral/Custeio-Funeral; Benefício de Assistência à Saúde (BAS); e Inspeção de Saúde (IS) para isenção de IR; e
- sem Agendamento prévio: Recadastramento (Prova de Vida) de veteranos militares e civis que se encontram com pagamento bloqueado e suspenso; e Comunicação de Falecimento.
c) Continua suspenso o atendimento nos PAA das OM de Saúde: HNMD, PNN, PNNSG, PNCG e UISM e nos PAA do Clube Naval-RJ (Sede, Charitas e Piraquê);
d) Continua suspenso o atendimento nos Postos de Atendimento das Organizações Recadastradoras Distritais (OREC); e
e) O atendimento da Ouvidoria se dará somente via Internet por meio dos seguintes canais: link da ouvidoria no site do SVPM (www.marinha.mil.br/svpm) ou e-mail para a caixa postal svpm.ouvidoria@marinha.mil.br, por onde poderão ser enviadas reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações de informações.