A Carta de Serviço ao Cidadão foi instituída pelo Decreto n. 6.932, de 11 de agosto de 2009, com o propósito de informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso aos serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

A proposta desta Carta de Serviços ao Cidadão é tornar conhecida a DENSM e disseminar informações para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados, tais como os requisitos e documentos necessários, constituindo-se um verdadeiro guia que, de modo objetivo e transparente, orientará os interessados sobre as formas de ingresso na Marinha do Brasil (MB), a mais antiga das forças congêneres, e servirá de farol para os antigos, atuais e futuros usuários.

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Carta de Serviços ao Cidadão da Diretoria de Ensino da Marinha