Ser brasileiro nato ou naturalizado do sexo masculino com 18 anos completos e menos de 25 anos. Ter concluído o ensino Médio/Técnico na área a que concorre, estar em dia com as obrigações civis e militares, entre outras.
Veja mais detalhes neste link >>> https://www.marinha.mil.br/sspm/qtpa/qtpa_princ