QTPA: saiba como funciona a isenção da taxa de inscrição do concurso

O concurso para o Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA) está aberto até o dia 3 de agosto de 2018. Técnicos em Mecânica e Eletrotécnica que tenham mais de 18 e menos de 25 no dia 1º de janeiro de 2019 podem se inscrever. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e o pagamento pode ser feito até o dia 17 de agosto. Aqueles que não têm condições de pagar esse valor podem pedir a isenção da taxa de inscrição, mediante comprovação.

 

Quem tem o direito à isenção da taxa?

 

A isenção do pagamento é válida para os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal é inferior ou igual a meio-salário mínimo nacional e também para aqueles que são doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Lei Nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

 

O preenchimento do pedido da isenção

 

Aqueles que quiserem fazer o pedido de isenção da taxa devem preencher o modelo do requerimento que está disponibilizado no item Downloads "Modelo de Documentos"do lado esquerdo do site Ingresso na Marinha. Após o preenchimento de todos os itens, esse documento deverá ser entregue em uma das Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL), veja no edital os locais. O candidato deverá realizar sua inscrição normalmente e aguardar o resultado do requerimento, que será divulgado no site e nas OREL responsáveis por estado.

 

Se o pedido da isenção da taxa de inscrição for recusado, será realizado o recurso administrativo, que pode ser entendido como uma petição para rever esse requerimento, que deverá ser apresentado logo após a divulgação dos pedidos de isenção negados.

 

Se mesmo com o recurso administrativo o pedido de isenção for negado e o candidato quiser fazer parte do concurso, ele deverá, então, realizar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo previsto.

 

Viagem custeada pela Força do seu estado até o CIAA, local de formação de 3° Sargento

 

De acordo com o item 13.12.1 do edital do concurso, o candidato que passou no concurso e teve a isenção do pagamento da taxa de inscrição, ou por estar escrito no CadÚnico ou por ser doador de medula óssea, poderá solicitar, por meio de requerimento, a viagem da sua OREL (que é o local de realização da prova) até o Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), na cidade do Rio de Janeiro, seja custeada pela Marinha, por intermédio dos Comandos dos Distritos Navais.

 

No quesito alimentação e despesas pessoais durante o trajeto, ele deverá pagar com seus próprios recursos financeiros.

 

Ao final do Curso de Formação, ele é graduado como Terceiro-Sargento. Depois, é realizado o Curso de Subespecialização de Submarinos e ao final ele se torna submarinista.

 

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