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do  a  integração  de  dados  e  gerando
                                                                                       informações  com  múltiplas  finali-
                                                                                       dades  relacionadas  à  segurança  do
                                                                                       tráfego aquaviário, combate a ilíci-
                                                                                       tos e proteção ao meio ambiente, por
                                                                                       exemplo.
                                                                                          A DGN também envidará esforços
                                                                                       para aquisição e construção de mais
                                                                                       três meios operativos: um Navio de
                                                                                       Apoio Antártico, visando à renovação
                                                                                       e modernização das tarefas de apoio
                                                                                       das comissões no Programa Antárti-
                                                                                       co Brasileiro, e dois Navios Hidroce-
                                                                                       anográficos, a fim de contribuir, com
                                                                                       meios mais modernos, para as tarefas
                                                                                       hidrográficas (como a continuação do
                                                                                       levantamento hidrográfico da Eleva-
                                                                                       ção de Rio Grande e da Barra Norte do
                                                                                       Rio Amazonas).
                                                                                          Destaco, ainda, o Projeto de Lei nº
                                                                                       4.199/2020 – conhecido como “BR do
                                                                                       Mar”,  lançado  pelo  Ministério  da  In-
                                                                                       fraestrutura, dedicado ao estímulo à
                                                                                       navegação de cabotagem,  que busca
                   Quais as expectativas da DGN para as   que deverão estar disponíveis em um   facilitar a expansão das operações
                   questões  afetas  às  suas  atribuições   portal de informações marítimas para   desse tipo de navegação, bem como a
                   neste ano?                        auxiliar  no  processo  de  tomada de   entrada de novas empresas. Nos ma-
                      A DGN, e todo o nosso Setor, con-  decisão. As expectativas são de que   res e nos rios, navios de grande porte
                   tinuará perseguindo diuturnamente as   as  melhorias  geradas  a  partir  de  sua   são responsáveis pelo transporte de
                   áreas que são primordiais para a Ma-  implantação reflitam na cooperação   cargas como soja e minérios,  entre
                   rinha e para o Brasil. O EPM é o maior   para o desenvolvimento nacional (pois   estados e países. É com a compreen-
                   difusor da mentalidade marítima no   otimizará as atividades logísticas no   são de que o setor de transporte pos-
                   País. Preparamos profissionais para   porto, reduzindo o “Custo Brasil”) e na   sui forte relação com a economia dos
                   atender  à  Economia  do  Mar  e  trans-  proteção do meio ambiente (ao reduzir   estados e auxilia diretamente em ou-
                   mitimos os valores da Marinha e a   os riscos de colisão, de encalhe e de   tros setores, que a DGN também par-
                   importância do Poder Marítimo para a   emissões de gases poluentes por con-  ticipou de estudos e debates acerca
                   sociedade brasileira.             ta da indicação do uso de rotas e velo-  deste Projeto de Lei. A navegação de
                      Da  mesma  forma,  para  coordenar   cidades otimizadas nos navios), além   cabotagem representa a melhor alter-
                   ações de combate ao lixo no mar e   de muitos outros benefícios.    nativa para transporte de centenas de
                   atividades  relacionadas  ao  Sistema   Para a implantação do e-Navigation   produtos, com menor custo logístico
                   de Gerenciamento Ambiental das OM   vislumbra-se  a oportunidade  de  utili-  e não aproveitá-la, em um País de di-
                   da MB, a DGN elaborará Carta de Ins-  zação do  Fundo  de  Desenvolvimento   mensões continentais como o Brasil,
                   trução específica sobre o tema, de for-  do Ensino Profissional Marítimo (FDE-  significa desperdício, em termos eco-
                   ma a contribuir com a preservação do   PM), da Tarifa de Utilização dos Faróis   nômicos.
                   meio ambiente marinho.            (TUF) e do Fundo da Marinha Mercante   Portanto,  as  expectativas  para  o
                      O e-Navigation é outro assunto que   (FMM) como recursos financeiros para   Brasil no ano de 2021 são muito pro-
                   a  DGN  fortalecerá  em  2021.  O  termo   a consecução desse conceito.  missoras. Percebemos, nos assuntos
                   significa “navegação aprimorada”, no   A  priorização  da implantação  do   afetos à DGN, muitas oportunidades
                   qual o “e” é oriundo da palavra enhan-  conceito de  e-Navigation pelo Brasil   de crescimento e desenvolvimento do
                   ced. O  e-Navigation é a padronização   contribuirá  para  resultados efica-  País. Nossa meta para este ano é per-
                   e harmonização da transferência de   zes do SisGAAz e para a proteção da   manecer contribuindo para o fortale-
                   informações  entre  todos  os  usuários   Amazônia Azul, uma vez que ampliará   cimento  do  Poder  Marítimo  rumo  ao
                   da navegação  marítima  (navio-navio,   o  conhecimento  das  atividades  que   desenvolvimento do Brasil e apoiando
                   navio-terra, terra-navio e terra-terra),   ocorrem em nossas águas, promoven-  de forma efetiva o nosso Poder Naval.

                                  A
                                   Ç
                      TRO DE COMUNIC
                   CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHAA                                                           9 9
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                                     O SOC
                                         I
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