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do a integração de dados e gerando
informações com múltiplas finali-
dades relacionadas à segurança do
tráfego aquaviário, combate a ilíci-
tos e proteção ao meio ambiente, por
exemplo.
A DGN também envidará esforços
para aquisição e construção de mais
três meios operativos: um Navio de
Apoio Antártico, visando à renovação
e modernização das tarefas de apoio
das comissões no Programa Antárti-
co Brasileiro, e dois Navios Hidroce-
anográficos, a fim de contribuir, com
meios mais modernos, para as tarefas
hidrográficas (como a continuação do
levantamento hidrográfico da Eleva-
ção de Rio Grande e da Barra Norte do
Rio Amazonas).
Destaco, ainda, o Projeto de Lei nº
4.199/2020 – conhecido como “BR do
Mar”, lançado pelo Ministério da In-
fraestrutura, dedicado ao estímulo à
navegação de cabotagem, que busca
Quais as expectativas da DGN para as que deverão estar disponíveis em um facilitar a expansão das operações
questões afetas às suas atribuições portal de informações marítimas para desse tipo de navegação, bem como a
neste ano? auxiliar no processo de tomada de entrada de novas empresas. Nos ma-
A DGN, e todo o nosso Setor, con- decisão. As expectativas são de que res e nos rios, navios de grande porte
tinuará perseguindo diuturnamente as as melhorias geradas a partir de sua são responsáveis pelo transporte de
áreas que são primordiais para a Ma- implantação reflitam na cooperação cargas como soja e minérios, entre
rinha e para o Brasil. O EPM é o maior para o desenvolvimento nacional (pois estados e países. É com a compreen-
difusor da mentalidade marítima no otimizará as atividades logísticas no são de que o setor de transporte pos-
País. Preparamos profissionais para porto, reduzindo o “Custo Brasil”) e na sui forte relação com a economia dos
atender à Economia do Mar e trans- proteção do meio ambiente (ao reduzir estados e auxilia diretamente em ou-
mitimos os valores da Marinha e a os riscos de colisão, de encalhe e de tros setores, que a DGN também par-
importância do Poder Marítimo para a emissões de gases poluentes por con- ticipou de estudos e debates acerca
sociedade brasileira. ta da indicação do uso de rotas e velo- deste Projeto de Lei. A navegação de
Da mesma forma, para coordenar cidades otimizadas nos navios), além cabotagem representa a melhor alter-
ações de combate ao lixo no mar e de muitos outros benefícios. nativa para transporte de centenas de
atividades relacionadas ao Sistema Para a implantação do e-Navigation produtos, com menor custo logístico
de Gerenciamento Ambiental das OM vislumbra-se a oportunidade de utili- e não aproveitá-la, em um País de di-
da MB, a DGN elaborará Carta de Ins- zação do Fundo de Desenvolvimento mensões continentais como o Brasil,
trução específica sobre o tema, de for- do Ensino Profissional Marítimo (FDE- significa desperdício, em termos eco-
ma a contribuir com a preservação do PM), da Tarifa de Utilização dos Faróis nômicos.
meio ambiente marinho. (TUF) e do Fundo da Marinha Mercante Portanto, as expectativas para o
O e-Navigation é outro assunto que (FMM) como recursos financeiros para Brasil no ano de 2021 são muito pro-
a DGN fortalecerá em 2021. O termo a consecução desse conceito. missoras. Percebemos, nos assuntos
significa “navegação aprimorada”, no A priorização da implantação do afetos à DGN, muitas oportunidades
qual o “e” é oriundo da palavra enhan- conceito de e-Navigation pelo Brasil de crescimento e desenvolvimento do
ced. O e-Navigation é a padronização contribuirá para resultados efica- País. Nossa meta para este ano é per-
e harmonização da transferência de zes do SisGAAz e para a proteção da manecer contribuindo para o fortale-
informações entre todos os usuários Amazônia Azul, uma vez que ampliará cimento do Poder Marítimo rumo ao
da navegação marítima (navio-navio, o conhecimento das atividades que desenvolvimento do Brasil e apoiando
navio-terra, terra-navio e terra-terra), ocorrem em nossas águas, promoven- de forma efetiva o nosso Poder Naval.
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TRO DE COMUNIC
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