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alertar os navegadores e a população
sobre os riscos de acidentes nos ma-
res, rios, represas, lagos e lagoas.
Assim, a Operação “Verão” busca
verificar o cumprimento dos procedi-
mentos estabelecidos para a salva-
guarda da vida humana, a preservação
do meio ambiente e a segurança da
navegação. É uma importante ferra-
menta de conscientização das comu-
nidades marítimas e ribeirinhas (como
exemplo: as colônias de pescadores,
Iates Clubes e Marinas), uma vez que
são realizadas palestras e visitas para
transmitir orientações sobre as Nor-
mas da Autoridade Marítima e incre-
mentar a mentalidade marítima.
Após o período da Operação “Ve-
rão”, as Inspeções Navais continuam
diuturnamente nessas Organizações
Militares que têm como missão prin-
cipal a Segurança do Tráfego Aquavi- Parada Naval com Navios-Patrulha
ário.

Em 2019, o Brasil sofreu um inédito fato imediatamente às autoridades, feguem em áreas marítimas de nossa
crime ambiental, com o derramamento apresentando o máximo de informa- responsabilidade compartilhem suas
de óleo em sua costa. O litoral brasi- ções possíveis, tornando-se o respon- posições; propôs a alteração em con-
leiro permanece exposto a situações sável por todas as ações de resposta. venções internacionais, para estabele-
semelhantes? Levando em conta as dimensões cer a obrigatoriedade de que os navios
O derramamento de óleo que ocor- continentais do Brasil, com cerca de venham a compartilhar informações
reu na costa brasileira, em 2019, pos- 8.000 km de faixa litorânea e uma área sobre o acompanhamento do posicio-
sui características inéditas em nível de aproximadamente 5,7 milhões de namento dos mesmos, dentro da área
mundial, considerando-se: a extensão km² de águas de jurisdição nacional, de Socorro e Salvamento (SAR) do
de litoral atingido – 3.600 km; a dura- fica claro que o monitoramento efetivo Estado Costeiro; e reforçou a neces-
ção do aparecimento de manchas nas dessa extensa área é de extrema com- sidade de robustecimento do SisGA-
praias; a imprevisibilidade do surgi- plexidade e relevância. Az, empregando sensores ativos para
mento de novas manchas; as caracte- Atualmente, a Marinha efetua o monitoramento das áreas marítimas
rísticas de deriva do óleo – fato que monitoramento das AJB, por meio da de nossa responsabilidade e integrado
dificultou sua identificação por meio realização de ações rotineiras de ins- ao conceito do sistema e-Navigation,
de ações de vigilância; e a não identi- peção e de patrulha naval, utilizando que consolida em um único sistema as
ficação da fonte geradora da poluição. para monitoramento dessa imensa informações dos serviços portuários e
Tais fatores, aliados a informações área o Sistema de Gerenciamento da dos sistemas de segurança da navega-
como o tipo de óleo, de onde, quando Amazônia Azul (SisGAAz), seus navios ção dos navios, o que também contri-
e a quantidade lançada ao mar, são es- e aeronaves, além do acompanhamen- buirá para o monitoramento do tráfego
senciais para possibilitar a adoção de to das informações do Sistema de In- marítimo.
ações estruturadas de resposta a esse formações do Tráfego Marítimo. O litoral brasileiro, por suas dimen-
tipo de evento. Após o combate com sucesso às sões continentais, permanece exposto
As convenções internacionais das manchas de óleo no nosso litoral e os a situações semelhantes às que en-
quais o Brasil é signatário, bem como ensinamentos colhidos, a Marinha to- frentamos em 2019. Entretanto, a Ma-
o Plano Nacional de Contingência para mou as seguintes ações propositivas: rinha prossegue com o firme propósito
Incidentes de Poluição por Óleo em alterou as normas nacionais ligadas de melhorar, continuamente, sua capa-
Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), ao tema, constantes na NORMAM-01/ cidade de vigilância, monitoramento e
preveem que, acontecendo vazamento DPC e na NORMAM-08/DPC, obrigan- resposta nas áreas marítimas de sua
de óleo, o agente poluidor notifique o do que os navios mercantes que tra- responsabilidade.

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8 8 NOMAR | JANEIRO-FEVEREIRO 2021 | Nº 94321 | Nº 943
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