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..:: 1ª Identificação ::..
- Certidão de Nascimento (original e cópia)
- Ofício ou mensagem de apresentação da OM de Ensino
- Ordem de Serviço de matrícula (cópia)
- Atestado de tipagem sanguínea expedido por médico ou farmacêutico com o respectivo registro do CRM/CRF (original e cópia)
- PIS/PASEP e CPF (originais e cópias)
- GRU paga ou autorização para desconto em bilhete de pagamento
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..:: Atualização / Término de Validade ::..
- Certidão de Nascimento (original e cópia)
- Ofício ou mensagem de apresentação da OM de Ensino
- Identidade anterior expedida pela MB
- GRU paga ou autorização para desconto em bilhete de pagamento
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..:: Extravio, Roubou ou Furto ::..
- Certidão de Nascimento (original e cópia)
- Ofício ou mensagem de comunicação do extravio da OM de Ensino
- Número da identidade extraviada
- Registro de Ocorrência (em caso de roubo ou furto) expedido por Delegacia de Polícia
- GRU paga ou autorização para desconto em bilhete de pagamento
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..:: Mau estado de conservação ::..
- Certidão de Nascimento (original e cópia)
- GRU paga ou autorização para desconto em bilhete de pagamento
- Identidade anterior expedida pela MB (original)
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Trajes
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Uniforme 5.5 ou 5.3
- Militar da Ativa,
- Aluno do Colégio Naval, Aspirante da Escola Naval , e
- Aluno da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante.
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Uniforme 5.5, 5.3 ou Passeio/Esporte (sexo masculino: camisa com gola ou camiseta com manga; sexo feminino: não é permitido o uso de roupa sem alças ou alças finas)
- Militar da Reserva ou Reformado
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Observação:
Uniformes do Grupo Azul (4.5 ou 4.3, para Identificação) – De acordo com a nota do Comando de Operações Navais, contida no BONO nº 379 de 09MAI2019, será observado o uso dos uniformes do Grupo Azul, nas áreas de jurisdição dos Distritos Navais e nos períodos abaixo citados:
5º DN - entre 25MAI2019 e 04OUT2019
7º DN - entre 25MAI2019 e 10SET2019
1º e 8º DN - entre 02JUN2019 e 10SET2019