AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE MINERAL DA PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA BRASILEIRA (REMPLAC)

CRIAÇÃO

O Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira foi criado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, por meio da Resolução nº 004, da CIRM, de 03 de dezembro de 1997.

OBJETIVO

mapa da Zona Econômica Exclusiva

Tem como objetivo geral avaliar a potencialidade mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB) e como objetivos específicos: caracterizar o meio físico da plataforma continental; avaliar os recursos minerais; identificar e detalhar áreas de relevante potencialidade mineral; levantar informações geológicas de base para o manejo e a gestão integrada da plataforma e da zona costeira associada; implementar um banco de dados digitais georeferenciados para utilização pela comunidade científica, órgãos governamentais e empresas brasileiras; propor metodologia e normas para a execução de levantamentos sistemáticos e temáticos; e induzir atividades de pesquisa que contemplem o desenvolvimento tecnológico e a inovação aplicadas à exploração desses recursos minerais.

manganêsferro

METAS

mapa do REMPLAC

- Elaborar um modelo geológico e geofísico para avaliação de recursos minerais na PC;

- Efetuar o levantamento geológico e geofísico da PC, nas seguintes escalas:

- 48% na escala de 1:1.000.000;

- 10% na escala de 1:250.000; e

- 8% na escala de 1:100.000.

- Caracterizar e idificar o potencial mineral de 8% da PC.

INDICADORES

A identificação e a aferição dos aspectos relacionados ao REMPLAC, feitas periodicamente, obedecerão o seguinte:

AFERIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA REFERÊNCIA
DATA ÍNDICE

Modelo geológico e geofísico para avaliação de recursos minerais na PC.

Fonte: MME

UN 2011 0

Taxa de levantamento geológico e geofísico da PC em escala 1:1.000.000.

Fonte: MME

% 2011 10

Taxa de levantamento geológico e geofísico da PC em escala 1:250.000.

Fonte: MME

% 2011 3

Taxa de levantamento geológico e geofísico da PC em escala 1:100.000.

Fonte: MME

% 2011 1

Taxa de levantamento do potencial mineral da PC.

Fonte: MME

% 2011 1

ESTRATÉGIA DE OPERACIONALIZAÇÃO

Cabe à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar a supervisão das atividades do REMPLAC, por meio da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar.

Estas atividades são conduzidas por um Comitê Executivo, no âmbito da CIRM, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com a participação de Ministérios e instituições afetas à ação, contando com uma assessoria científica a cargo do Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM). O planejamento e a gerência operacional são realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O Comitê Executivo acima citado é composto por representantes das seguintes instituições: Marinha do Brasil (Estado Maior da Armada e Diretoria de Hidrografia e Navegação), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Companhia de Petróleo Brasileiro (PETROBRAS), e Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM).

PROJETOS

projeto do REMPLAC

SISTEMÁTICOS:

1. Estudo do Potencial energético dos depósitos de Carvão na Plataforma Continental Sul Brasileira (Bacia de Pelotas);

2. Evaporitos e Enxofre da Plataforma Continental do estado do Espírito Santo (Bacia do Espírito Santo);

3. Levantamento do potencial diamantífero e aurífero da desembocadura dos Rios Contas, Pardo e Jequitinhonha;

4. Levantamento do potencial mineral de Sulfetos polimetálicos da região do Arquipélago São Pedro-São Paulo;

5. Levantamento do potencial mineral de crostas cobaltíferas da plataforma continental brasileira;

6. Levantamento do potencial mineral de nódulos polimetálicos das bacias oceânicas adjacentes à plataforma continental brasileira; e

7. Levantamento do potencial aurífero da região Macapá-Calçoene, no Território do Amapá.

TEMÁTICOS:

1. Levantamento Geológico e Sísmico da Plataforma Continental Interna dos Estados do RS, SC e PR (Bacia de Pelotas e Santos) com ênfase nos Depósitos Econômicos de Granulados (Siliciclásticos, bioclásticos e Minerais Pesados);

2. Prospecção de Fosforitas do talude continental do estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (Bacia de Pelotas e Santos);

3. Pesquisa de Minerais Pesados da Plataforma Continental do Estado do Espírito Santo;

4. Cartas Sedimentológicas da Plataforma Continental dos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará;

5. Placers de minerais pesados do Litoral Oriental do Maranhão (Barreirinhas/Parnaíba); e

6. Ouro e Minerais Pesados da Região de Vizeu/Carutapera (Pará).