Especialistas discutem Planejamento Espacial Marinho brasileiro

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Marinha do Brasil, Ministérios e BNDES discutem mapeamento do potencial ambiental, social e econômico da Amazônia Azul

 

25/09/2023 - Por Primeiro-Tenente (RM2-T) Luciana Almeida - Brasília, DF

O mapeamento da costa marítima do Brasil, que definirá áreas específicas para atividades ambientais, sociais e econômicas da Amazônia Azul, é tema de seminário realizado na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF). Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), da Marinha do Brasil (MB), o evento teve início hoje e vai até quarta-feira (27).

Neste primeiro dia de discussões, o seminário contou com a participação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Carlos Henrique de Lima Zampieri; do Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, além de outros representantes de Ministérios e instituições que participam da agenda oceânica, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Muitos países já realizam o Planejamento Espacial Marinho (PEM), e dividem o espaço marinho em áreas de petróleo e gás, energias renováveis offshore, transporte marítimo, pesca e aquicultura, além de unidades de conservação. O PEM é considerado o grande “motor propulsor” da Economia Azul de um país, na medida em que provê, simultaneamente, a segurança jurídica, indispensável aos investidores; a geração de empregos e de divisas para o Estado costeiro, mediante o estímulo de atividades sustentáveis no mar; contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU; salvaguarda os necessários serviços ecossistêmicos; e contribui para a mitigação de conflitos no ambiente marinho.

A implantação do PEM brasileiro, que deve ser concluído até 2030, é um compromisso assumido pelo Estado brasileiro em 2017, durante a Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas.

O espaço brasileiro no mar é denominado Amazônia Azul e possui cerca de 5,7 milhões de km². A nomenclatura foi dada pela MB pela semelhança à Floresta Amazônica (“Amazônia Verde”), em termos de dimensões, abundância de recursos naturais e importância ambiental, científica, econômica e estratégica.

Durante a abertura do evento, a Ministra Marina Silva destacou que pensar os recursos marinhos deve ser motivo de alegria e, ao mesmo tempo, de preocupação. “O oceano é grande provedor de serviços ecossistêmicos, de inúmeros benefícios sociais, culturais, éticos e, ao mesmo tempo, econômicos. É realmente uma Amazônia Azul. Com todo esse esforço que fizermos, estaremos não só preservando, mas dando uso correto para essas imensas riquezas naturais. Com o PEM, vamos ter uma espécie de Zoneamento Ecológico-Econômico dos oceanos, dos nossos recursos marinhos. Logo, esse planejamento é estratégico. Ele também pode nos ajudar no enfrentamento da desigualdade no nosso País”, afirmou.

Ministra Marina Silva durante a abertura do Seminário. Imagem: Diogo Zacarias - MMA

O Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Carlos Henrique de Lima Zampieri, afirmou que as discussões sobre o PEM brasileiro tiveram início em 2005, com o estabelecimento de um Comitê Executivo em 2020. “A região Sul está com a formalização praticamente pronta. E, logo depois, teremos outros desafios. Então, por estarmos aqui, poderemos acomodar, da melhor forma possível, todos os interesses de prosperidade da nação, aliados à sustentabilidade. Esse planejamento deve ser feito de forma ordenada. Nós dependemos do mar e essa é a razão pela qual nós aqui estamos. Tenham certeza de que cerca de 98% de tudo que temos aqui, roupas que trajamos, microfones, passou pelo porão de um navio, ou seja, não escapamos do mar. Então, que tenhamos a Amazônia Azul muito bem esquadrinhada”, pontuou o Almirante.

Almirante Zampieri destacou a dependência que a sociedade tem do mar. Imagem: Diogo Zacarias - MMA

Para a Secretária Nacional de Mudança do Clima, do MMA, Ana Toni, é necessário celeridade e ordenamento nas ações. “O oceano é o maior regulador de mudanças climáticas do planeta. Se os nossos oceanos não estão bem, o clima não está bem. Estamos vendo o que está acontecendo agora com o El Niño que, combinado com as mudanças do clima e aquecimento global, tem causado um estrago imenso. E, infelizmente, esse aquecimento está acontecendo de maneira muito rápida, já adiantando 20 anos das consequências da mudança do clima que esperávamos. Então, não temos tempo para esperar, e, nesse sentido, precisamos fazer este ordenamento marinho, a fim de trabalharmos o turismo, a conservação, transporte, óleo e gás, eólicas, preservação. Não podemos fazer isso de maneira desordenada”, declarou.

Secretária Ana Toni ressaltou que o oceano é o regulador do clima. Imagem: Diogo Zacarias – MMA

O Presidente do Ibama, Rodrigo Augustino afirmou que o instituto voltou a fiscalizar com maior intensidade as questões ligadas ao mar, e que, todos os dias, se deparam com situações que poderiam diferentes, se já houvesse um planejamento. “Para nós, é importantíssima essa ferramenta para a gente conseguir ganhar escala, porque se ficarmos na velocidade das nossas estruturas, não conseguiremos dar as respostas que o País espera. Então, é urgente estabelecer um planejamento em larga escala, para que possamos incentivar o turismo, e ter uma exploração adequada dos recursos pesqueiros, e trabalhar com conservação”, destacou.

Presidente do Ibama afirmou que as fiscalizações ligadas ao mar foram intensificadas. Imagem: Diogo Zacarias - MMA

Fonte: Agência Marinha de Notícias