BNDES, em parceria com a SECIRM, financiará até 12 milhões para o Planejamento Espacial Marinho do Sudeste

PSRM

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é parceiro da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) na realização do Planejamento Espacial Marinho (PEM). O estudo estimula o uso sustentável da Amazônia Azul, área marítima, com cerca de 5,7 milhões de km² de extensão (280 municípios), rica em biodiversidade e recursos marinhos.

Foi lançado, no dia 11 de dezembro, no Painel Brasil da COP28, em Dubai, o edital para seleção do estudo técnico para implantação do PEM na região marinha do Sudeste, que reúne os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O estudo será apoiado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES, no valor máximo de até R$ 12 milhões. O apoio se soma aos R$ 7 milhões recém-aprovados para a realização de estudo semelhante na região Sul. Sendo assim, ao todo, já são R$ 19 milhões em recursos do Banco para fortalecer a economia azul brasileira.

Com duração aproximada de 36 meses, o estudo técnico envolverá a caracterização e o mapeamento dos usos atuais e potenciais do ambiente marinho, o que será fundamental para o desenho do PEM na região. Além de identificar o déficit de investimentos em cada setor estudado, a pesquisa permitirá a formulação de uma política pública para o uso ordenado do oceano marinho do Sudeste.

O Coordenador do Comitê Executivo do PEM na SECIRM é o Capitão de Mar e Guerra Rodrigo de Campos Carvalho, que ressaltou que 20% do PIB e 25% dos empregos brasileiros dependem do mar, que corresponde mais de 40% do território do país. Explicou, também, que entre as ações do PEM, estão a de regulação jurídica, planejamento e organização para impulsionar a economia azul no país, dizendo que: “o que ocupava o mar no passado era apenas a pesca e a navegação, então os conflitos eram menores. Com o avanço tecnológico, novas atividades econômicas como mineração e geração eólica offshore tornam o mar cada vez mais disputado. Montar o PEM é como montar um quebra-cabeça com 59 atividades diferentes, com vários recursos, atores e interesses em jogo”.

Economia Azul - Com o PEM Sul e Sudeste, serão estimulados o uso compartilhado e sustentável do ambiente marinho e a geração de divisas e empregos, com a necessária segurança jurídica para investidores e para o Estado brasileiro. O objetivo é fomentar a economia azul, respeitando-se interesses ambientais, estratégicos e de Defesa Nacional.

A expectativa é que, já nos próximos anos, novas vertentes ligadas à importância socioambiental do potencial marinho brasileiro, como corais, águas continentais, socioeconomia das praias e baías sejam incorporadas aos projetos.

Fonte: Agência BNDES de Notícias