MME alcança diversas realizações no setor de petróleo e gás natural em 2020

PSRM

Ações implementadas contornaram impactos da pandemia, gerando emprego e renda, e trouxeram segurança jurídica e previsibilidade ao mercado

Uma retrospectiva de 2020 mostra que, mesmo diante de crises e desafios para o Brasil e o mundo, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), alcançou diversas realizações no setor. Ações implementadas contornaram os impactos gerados pela pandemia e colocaram o Brasil no corredor de desenvolvimento, gerando emprego e renda, trazendo segurança jurídica e previsibilidade ao mercado nacional e conquistando uma posição de destaque no cenário internacional.

Algumas destas conquistas são dos programas voltados à exploração e produção de petróleo e gás natural, onshore e offshore, e de incentivo à produção de campos marítimos. Também, realização de leilões e criação de novas perspectivas para o mercado de gás natural com a aprovação da Nova Lei do Gás. As ações permitiram, ainda, a implementação de novas vertentes para a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, considerado o maior programa mundial de biocombustível.

O licenciamento ambiental, tema de extrema relevância no contexto das discussões em torno da sustentabilidade, também esteve na lista dessas ações. Workshops com participações amplas e representativas debateram os caminhos no processo de licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore.

A retomada do planejamento da 17ª Rodada de Licitações no modelo de concessão foi outro grande passo dado pelo MME, assim como a realização do 2º Ciclo da Oferta Permanente, que resultou no interesse por 14 setores de blocos exploratórios e duas áreas de acumulações marginais – Juruá e Miranga Leste. Ao fim da licitação, sete empresas arremataram 17 blocos exploratórios. O bônus de assinatura total arrecadado foi de R$ 56,7 milhões e o investimento exploratório mínimo previsto nestas áreas é de R$ 160 milhões.

Entre as resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para contratação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, merece destaque a que promove incentivos às pequenas e médias empresas, com expectativa de redução dos royalties de até 5%.

Em 2020, também foi lançado o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). Com início previsto para o primeiro semestre deste ano, o programa visa propor medidas para a revitalização dos campos maduros de petróleo e gás natural.

Sobre os derivados de petróleo, foi determinado o fim da prática de preços diferenciados para gás liquefeito de petróleo (GLP), corrigindo distorções históricas entre a comercialização do gás em botijões de até 13 kg e o granel. O CNPE também firmou diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis à luz do novo cenário downstream, com a venda de refinarias da Petrobras.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MME