Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Proantar

 

Coordenadores da Frente Parlamentar

Presidente - Deputado Federal JOSÉ ALVES ROCHA

Vice-Presidente - Deputado Federal VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA

 

A Frente Parlamentar de Apoio ao PROANTAR foi constituída em 2007, com o objetivo de atuar junto aos órgãos competentes, auxiliando no levantamento de recursos para obter os meios necessários ao desenvolvimento do Programa Antártico Brasileiro. Atualmente a frente é composta por 296 parlamentares, entre Deputados e Senadores, tendo o Deputado José Rocha (PR-BA) como Presidente, o Deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como 1º Vice-Presidente e o Senador Major Olímpio (PSL-SP) como 2º Vice-Presidente.

Criada com o Propósito de garantir apoio ao prosseguimento das pesquisas realizadas no Continente Antártico por cientistas brasileiros, em face dos compromissos internacionais assumidos pelo País no Tratado Antártico, do qual e signatário, a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao PROANTAR tem por finalidade:

  • acompanhar a Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR), manifestando-se, quanto aos aspectos mais importantes de sua exequibilidade;
  • incentivar programas e iniciativas científicas propostos pelo Comitê Científico de Pesquisa Antártica (SCAR), organismo internacional vinculado ao Conselho Internacional das Uniões Científicas (ICSU);
  • procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente ao Programa Antártico Brasileiro, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas, nas duas Casa do Congresso Nacional;
  • cooperar com entidades governamentais no que concerne à seleção e acompanhamento das atividades científicas do PROANTAR;
  • apoiar as instituições interessadas na realização de pesquisas científicas no Continente Antártico, inclusive em questões orçamentárias;
  • incentivar a promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados à Política Nacional para Assuntos Antárticos;
  • promover o intercâmbio com outras frentes parlamentares, visando ao aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas estatais; e
  • envidar esforços no sentido de permitir o desenvolvimento de atividades científicas na Antártica.

Link para a Relação dos membros da Frente (https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=53959)

 

Emendas Parlamentares destinadas ao PROANTAR - LOA 2021

Deputado Federal (SP) Luiz Philippe de Orleans e Bragança R$ 600.000,00
Deputado Federal (SP) Ubirajara Celso Russomanno R$ 146.000,00
Deputado Federal (BA) José Alves Rocha R$ 350.000,00
TOTAL R$ 1.096.000,00