Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao PROANTAR

PROANTAR

Lançamento da Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro e a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) realizaram, no início do último mês de maio, no salão Nobre da Câmara dos Deputados, a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa, com a finalidade de garantir auxilio ao prosseguimento das pesquisas realizadas no Continente Antártico por cientistas brasileiros, em face dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Tratado Antártico. Na ocasião, foi apresentada a nova mesa diretora, e ministradas palestras sobre a importância da presença do Brasil na Antártica e as pesquisas em desenvolvimento no continente.

A Frente Parlamentar de Apoio ao PROANTAR foi constituída em 2007, com o objetivo de atuar junto aos órgãos competentes, a fim de auxiliar no levantamento de recursos para obter os meios necessários ao desenvolvimento do Programa Antártico Brasileiro. Atualmente, a frente é composta por 296 parlamentares, entre Deputados e Senadores, tendo o Deputado José Rocha (PR-BA) como Presidente, o Deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como 1º Vice-Presidente e o Senador Major Olímpio (PSL-SP) como 2º Vice-Presidente.

As Frentes Parlamentares são destinadas a debaterem e atuarem paralelamente a temas específicos de interesse da sociedade possuindo em sua composição, parlamentares de diversos partidos políticos, e quando mista, contam com deputados e senadores em suas atuações.

Anualmente, os parlamentares integrantes da Frente Parlamentar visitam a Estação Científica brasileira na Antártica e, com base nessas visitas, os parlamentares elaboram os documentos que justificam a viabilidade do programa.

Com a finalidade de acompanhar a Política Nacional para Assuntos Antárticos (Polantar) e promover o desenvolvimento do PROANTAR em todas suas vertentes, para isso, a Frente Parlamentar vem desenvolvendo, ao longo dos anos, as seguintes ações:

- Aperfeiçoar a legislação referente ao Programa Antártico Brasileiro, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas, no Congresso Nacional;

- Cooperar com entidades governamentais no que concerne à seleção e acompanhamento das atividades científicas do Programa Antártico Brasileiro;

- Apoiar as instituições interessadas na realização de pesquisas científicas no Continente Antártico, inclusive em questões orçamentárias;

- Incentivar a promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados à Política Nacional para Assuntos Antárticos;

- Promover o intercâmbio com outras frentes parlamentares, visando ao aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas estatais; e

- Fomentar a obtenção de Recursos para a realização tanto das atividades logísticas como de pesquisa na Antártica.