ANO 2021:

• Portaria Nº 60/SECIRM - Altera os art 1º, 2º e 3º da Portaria nº 3/SECIRM, de 21 de janeiro de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem, respectivamente, o Comitê Executivo “PROILHAS”
• Portaria Nº 56/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo Técnico (GT) sobre Atividades no Ártico, no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
• Portaria Nº 52/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 114/SECIRM, de 2 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 4 de dezembro de 2020"
• Portaria Nº 51/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Grupo de Assessoramento (GA), Grupo de Operações (GO) e Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
• Portaria Nº 3/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes do Comitê Executivo "PROILHAS"

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ANO 2020:

• Portaria Nº43/SECIRM - Altera a nomeação de representantes titulares e respectivos suplentes para a Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar
• Portaria Nº41/SECIRM - Altera a nomeação de representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “PPG-Mar"
• Portaria Nº38/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Grupo Técnico “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz”
• Portaria Nº37/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Executivo “PROAREA”
• Portaria Nº36/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Executivo “REMPLAC”
• Portaria Nº35/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Executivo “PRO AMAZÔNIA AZUL”
• Portaria Nº34/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Grupo Técnico “Objetvo de Desenvolvimento Sustentável 14 – ODS 14”
• Portaria Nº32/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “BIOTECMARINHA”:”
• Portaria Nº31/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “GOOS-Brasil”
• Portaria Nº25/SECIRM - Altera a nomeação de representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “PPG-Mar”
• Portaria Nº23/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e suplentes da Subcomissão para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira
• Portaria Nº21/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e suplentes da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar
• Portaria Nº20/SECIRM - Altera a nomeação de representantes do Comitê Executivo "PEM"
• Portaria Nº15/SECIRM - Altera a nomeação de representantes do Grupo Técnico "POLANTAR"
• Portaria Nº 275/MB, de 16 de setembro de 2020 - Delegação de Competência ao Secretário
• Portaria Nº 99/SECIRM, de 17 de outubro de 2020 - Grupo de Trabalho POLANTAR
• Portaria Nº 102/SECIRM, de 22 de outubro de 2020 - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes do Comitê Executivo "PPG-Mar"
• Portaria Nº 91/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes do Grupo Técnico "POLANTAR"

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ANO 2019:

• Portaria Nº 143/SECIRM - Estabelece a composição e a competência da Subcomissão para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC)."