Portarias em vigor | CIRM

ANO 2021:

Portaria Nº 104/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 114/SECIRM, de 2 de dezembro de 2020, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PEM”
Portaria Nº 103/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo Técnico (GT) de Assessoramento para Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (ATCM, na sigla em inglês) XLIV, no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
Portaria Nº 100/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 56/SECIRM, de 13 de julho de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico
Portaria Nº 99/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 35/SECIRM, de 28 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PRO AMAZÔNIA AZUL”
Portaria Nº 98/SECIRM - Altera a alínea n do inciso II do art 1º da Portaria nº 21/SECIRM, de 16 de março de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem a Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar
Portaria Nº 97/SECIRM - Revoga as Portarias nº 91/SECIRM , de 29 de setembro de 2020, e nº 38/SECIRM, de 28 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes dos Grupo Técnicos “POLANTAR” e “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz”, respectivamente
Portaria Nº 96/SECIRM - Altera o art 1º da Portaria nº 32/SECIRM, de 27 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “BIOTECMARINHA”
Portaria Nº 95/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 37/SECIRM, de 28 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PROAREA”
Portaria Nº 94/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 19/SECIRM, de 4 de março de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “AQUIPESCA”
Portaria Nº 93/SECIRM - Altera o art 1º da Portaria nº 31/SECIRM, de 27 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “GOSS-Brasil”
Portaria Nº 91/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 36/SECIRM, de 28 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “REMPLAC”
Portaria Nº 89/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 102/SECIRM, de 22 de outubro de 2020, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PROILHAS”, Subcomitê Executivo "PROARQUIPÉLAGO” e Subcomitê Executivo “PROTRINDADE”
Portaria Nº 86/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 102/SECIRM, de 22 de outubro de 2020, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PPG-Mar”
Portaria Nº 85/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo "Promoção da Mentalidade Marítima (PROMAR)”
Portaria Nº 84/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo "Desenvolvimento Sustentável – Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) e a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (Década do Oceano)”
Portaria Nº 83/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo Técnico (GT) “PIB do Mar”
Portaria Nº 82/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo "REVIMAR"
Portaria Nº 74/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem a Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
Portaria Nº 60/SECIRM - Altera os art 1º, 2º e 3º da Portaria nº 3/SECIRM, de 21 de janeiro de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem, respectivamente, o Comitê Executivo “PROILHAS”
Portaria Nº 56/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo Técnico (GT) sobre Atividades no Ártico, no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
Portaria Nº 52/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 114/SECIRM, de 2 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 4 de dezembro de 2020"
Portaria Nº 51/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Grupo de Assessoramento (GA), Grupo de Operações (GO) e Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
Portaria Nº43/SECIRM - Altera a nomeação de representantes titulares e respectivos suplentes para a Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar
Portaria Nº41/SECIRM - Altera a nomeação de representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “PPG-Mar"
Portaria Nº38/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Grupo Técnico “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz”
Portaria Nº37/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Executivo “PROAREA”
Portaria Nº36/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Executivo “REMPLAC”
Portaria Nº35/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Executivo “PRO AMAZÔNIA AZUL”
Portaria Nº34/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Grupo Técnico “Objetvo de Desenvolvimento Sustentável 14 – ODS 14”
Portaria Nº32/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “BIOTECMARINHA”:”
Portaria Nº31/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “GOOS-Brasil”
Portaria Nº25/SECIRM - Altera a nomeação de representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “PPG-Mar”
Portaria Nº23/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e suplentes da Subcomissão para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira
Portaria Nº21/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e suplentes da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar
Portaria Nº20/SECIRM - Altera a nomeação de representantes do Comitê Executivo "PEM"
Portaria Nº15/SECIRM - Altera a nomeação de representantes do Grupo Técnico "POLANTAR"
Portaria Nº 3/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes do Comitê Executivo "PROILHAS"

ANO 2020:

ANO 2019:

Portaria Nº 143/SECIRM - Estabelece a composição e a competência da Subcomissão para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC)."