ANO 2023:

• Portaria Nº 94/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo Técnico (GT) sobre Atividades no Ártico, no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
• Portaria Nº 47/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo de Assessoramento (GA), Grupo de Operações (GO), Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm) e Relatores no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)

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ANO 2021:

• Portaria Nº 104/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 114/SECIRM, de 2 de dezembro de 2020, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PEM”
• Portaria Nº 99/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 35/SECIRM, de 28 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PRO AMAZÔNIA AZUL”
• Portaria Nº 98/SECIRM - Altera a alínea n do inciso II do art 1º da Portaria nº 21/SECIRM, de 16 de março de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem a Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar
• Portaria Nº 97/SECIRM - Revoga as Portarias nº 91/SECIRM , de 29 de setembro de 2020, e nº 38/SECIRM, de 28 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes dos Grupo Técnicos “POLANTAR” e “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz”, respectivamente
• Portaria Nº 96/SECIRM - Altera o art 1º da Portaria nº 32/SECIRM, de 27 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “BIOTECMARINHA”
• Portaria Nº 95/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 37/SECIRM, de 28 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PROAREA”
• Portaria Nº 94/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 19/SECIRM, de 4 de março de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “AQUIPESCA”
• Portaria Nº 93/SECIRM - Altera o art 1º da Portaria nº 31/SECIRM, de 27 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “GOSS-Brasil”
• Portaria Nº 91/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 36/SECIRM, de 28 de abril de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “REMPLAC”
• Portaria Nº 89/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 102/SECIRM, de 22 de outubro de 2020, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PROILHAS”, Subcomitê Executivo "PROARQUIPÉLAGO” e Subcomitê Executivo “PROTRINDADE”
• Portaria Nº 86/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 102/SECIRM, de 22 de outubro de 2020, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo “PPG-Mar”
• Portaria Nº 85/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo "Promoção da Mentalidade Marítima (PROMAR)”
• Portaria Nº 84/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo "Desenvolvimento Sustentável – Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) e a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (Década do Oceano)”
• Portaria Nº 83/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo Técnico (GT) “PIB do Mar”
• Portaria Nº 82/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo "REVIMAR"
• Portaria Nº 74/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem a Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
• Portaria Nº 60/SECIRM - Altera os art 1º, 2º e 3º da Portaria nº 3/SECIRM, de 21 de janeiro de 2021, que nomeou os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem, respectivamente, o Comitê Executivo “PROILHAS”
• Portaria Nº 52/SECIRM - Altera o inciso II do art 1º da Portaria nº 114/SECIRM, de 2 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 4 de dezembro de 2020"
• Portaria Nº43/SECIRM - Altera a nomeação de representantes titulares e respectivos suplentes para a Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar
• Portaria Nº41/SECIRM - Altera a nomeação de representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “PPG-Mar"
• Portaria Nº38/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Grupo Técnico “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz”
• Portaria Nº37/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Executivo “PROAREA”
• Portaria Nº36/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Executivo “REMPLAC”
• Portaria Nº35/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Executivo “PRO AMAZÔNIA AZUL”
• Portaria Nº34/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o Grupo Técnico “Objetvo de Desenvolvimento Sustentável 14 – ODS 14”
• Portaria Nº32/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “BIOTECMARINHA”:”
• Portaria Nº31/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “GOOS-Brasil”
• Portaria Nº25/SECIRM - Altera a nomeação de representantes titulares e respectivos suplentes para o Comitê Executivo “PPG-Mar”
• Portaria Nº23/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e suplentes da Subcomissão para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira
• Portaria Nº21/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e suplentes da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar
• Portaria Nº20/SECIRM - Altera a nomeação de representantes do Comitê Executivo "PEM"
• Portaria Nº 3/SECIRM - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes do Comitê Executivo "PROILHAS"

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ANO 2020:

• Portaria Nº 275/MB, de 16 de setembro de 2020 - Delegação de Competência ao Secretário
• Portaria Nº 102/SECIRM, de 22 de outubro de 2020 - Nomeia os representantes titulares e respectivos suplentes do Comitê Executivo "PPG-Mar"

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ANO 2019:

• Portaria Nº 143/SECIRM - Estabelece a composição e a competência da Subcomissão para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC)."