SERVIÇO DE APOIO FUNERÁRIO

SERVIÇO DE APOIO FUNERÁRIO
SAF

Como funciona o SAF

      O SASM, por intermédio do Serviço de Apoio Funerário (SAF), executa atividades de apoio funerário na área do Comando do 1º Distrito Naval, oferecendo orientação aos militares e servidores civis da MB, ativos e inativos, pensionistas e ex-combatentes, assim como seus dependentes no enfrentamento de situações de óbito.

      O integrante da Família Naval que necessitar de serviços funerários deve, inicialmente, providenciar a Declaração de Óbito (documento emitido pelo médico).

      Para a obtenção da Declaração de Óbito, as seguintes orientações devem ser seguidas (fontes: Conselho Federal de Medicina e Ministério da Saúde):

  • No caso de morte natural, o documento será emitido pelo médico assistente do falecido;
  • Caso o óbito por morte natural tenha ocorrido em casa, sem assistência médica, a família deve procurar o distrito policial mais próximo a fim de solicitar a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que será o responsável pela emissão da Declaração de Óbito, depois dos exames. Nas localidades sem SVO, a Declaração será emitida por médico do serviço público ou, na falta deste, por outro médico;
  • No caso de falecimento em hospital, a Declaração de Óbito será emitida pelo médico assistente do paciente ou, na sua falta, pelo médico substituto ou plantonista. Em regime ambulatorial, será emitida pelo médico designado pela instituição; e
  • No caso de morte violenta, o óbito deverá ser comunicado à autoridade policial, que providenciará a remoção do corpo para o IML, onde será feita a autópsia e preenchida a Declaração de Óbito pelo médico legista.

     Após esse procedimento, o corpo será liberado mediante o devido reconhecimento pelo familiar. Após a obtenção da Declaração de Óbito, o sepultamento poderá ser realizado. Para tal, o representante da família deverá procurar uma funerária ou acionar o plano de assistência funeral (caso possua), de posse dos seguintes documentos:

  • Declaração de Óbito ou Certidão de Óbito (*);
  • Documento de identidade do falecido;
  • Documento de identidade do responsável pelo sepultamento; e
  • Documento referente à propriedade de sepultura da família (carneiro, jazigo perpétuo), caso possua.

     (*) A Certidão de Óbito é o documento público que comprova o registro da Declaração de Óbito em cartório. Esse documento pode ser obtido pelos familiares, pelo plano de assistência funeral ou, opcionalmente, por despachante contratado.

Parceria com o Abrigo do Marinheiro

     O SASM, em parceria com o Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro (AMN), oferece alguns benefícios para a Família Naval por meio de uma concessionária, sendo possível a contratação direta, pelo usuário junto à empresa, dos seguintes serviços, sempre após a emissão da Declaração de Óbito:

  • Fornecimento de urna; 
  • Remoção do corpo; 
  • Aluguel de sepultura pelo período máximo de 3 anos;
  • Aluguel de capela;
  • Cremação de corpos;
  • Abertura de jazigo da família e exumação de ossos; e
  • Preparação do Corpo.

     Os serviços de flores (ornamentação e coroa) são de caráter opcional e poderão ser contratados junto aos plantonistas da concessionária nos postos do SAF.

     O AMN também possui contrato com uma seguradora, por meio do qual oferece à Família Naval, mediante contratação prévia pelo interessado, o Seguro de Assistência Póstuma, com as opções de prestação do serviço de assistência funeral ou do reembolso das despesas com o funeral, e contempla:

  • Registro de óbito em cartório;
  • Locação de jazigo (em cemitério do município de domicílio do segurado);
  • Carro fúnebre;
  • Sala para velório;
  • Livro de Presença;
  • Urna ornamentada;
  • Coroa de flores;
  • Jogo de paramentos (véu, manta mortuária, velas, etc.);
  • Traslado do corpo (caso o falecimento tenha ocorrido em município diferente do município de domicílio do segurado);
  • Sepultamento (incluindo a Taxa correspondente) ou Cremação (desde que o serviço esteja disponível no município de domicílio do segurado); e
  • Preparação do corpo.

Contatos

  • SAF SASM - telefones: 2104-5342/97596-2064 / RETELMA 8110-5342;
  • SAF HNMD - telefones: 3272-7556/97570-5315; e
  • sítio eletrônico do AMN (www.abrigo.org.br).